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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.013/2024;

RESOLVE,

Art. 1º Designar, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil, nos seguintes termos:

PODER PÚBLICO:

Representantes da Secretaria de Promoção Social:
Titular: Tamiris da Silva Eugênio
Suplente: Tamara Pacheco Castilho

Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Cristiane Antonio Biondi
Suplente: Vera Lucia Santos Machado

Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Vanessa Martins
Suplente: Alaíde Barbosa Soares

Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Daniela de Souza
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo

Representantes da Secretaria de Segurança e Trânsito:
Titular: Erika Fernanda Traldi
Suplente: Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Patricia Isabel Benhame
Suplente: Vanessa Michelle Passobon

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Márcia Donato Cruz
Suplente: Liliane Ap. Stefanello Garcia

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular: Alrelí de Jesus Felício Pereira

SOCIEDADE CIVIL:

Representantes dos Sindicatos Laborais:
Titular: Fátima Aparecida de Pontes Lopes
Suplente: Gisele Farias Ramires

Representantes de Entidades Religiosas:
Titular: Aline Bárbara Murbach
Suplente: Ione da Silva

Representantes dos Clubes de Serviços:
Titular: Elinete Zuleica dos Santos
Suplente: Damiana Helena Peixoto

Representantes das Entidades de Atendimento à Saúde em caráter preventivo e emergencial:
Titular: Ir. Erika Soares da Silva
Suplente: Eni Santos Bernardo Alves Pinheiro

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Fabiana Fernanda Fachine
Suplente: Daniela Heleno

Representantes das Associações de Moradores:
Titular: Lucia Maria de Freitas Lima
Suplente: Elizangela Marinho Pires de Lima

Representantes das Profissionais de Profissionais Liberais:
Titular: Mailde Cruz Prates
Suplente: Olga Cristina Cuppi

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, porém os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos, função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM é de dois anos a partir de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d Oeste, 13 de junho de 2.024.