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PORTARIA Nº 96, 13 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 13/06/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais , Nomeações
Em vigor
Portaria nº 096 de 13 de junho de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.013/2024;

RESOLVE,

Art. 1º Designar, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil, nos seguintes termos:

PODER PÚBLICO:

Representantes da Secretaria de Promoção Social:
Titular: Tamiris da Silva Eugênio
Suplente: Tamara Pacheco Castilho

Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Cristiane Antonio Biondi
Suplente: Vera Lucia Santos Machado

Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Vanessa Martins
Suplente: Alaíde Barbosa Soares

Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Daniela de Souza
Suplente: Kátia Regina Padovesi de Araújo

Representantes da Secretaria de Segurança e Trânsito:
Titular: Erika Fernanda Traldi
Suplente: Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Patricia Isabel Benhame
Suplente: Vanessa Michelle Passobon

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Márcia Donato Cruz
Suplente: Liliane Ap. Stefanello Garcia

Representantes do Conselho Comunitário de Segurança:
Titular: Alrelí de Jesus Felício Pereira

SOCIEDADE CIVIL:

Representantes dos Sindicatos Laborais:
Titular: Fátima Aparecida de Pontes Lopes
Suplente: Gisele Farias Ramires

Representantes de Entidades Religiosas:
Titular: Aline Bárbara Murbach
Suplente: Ione da Silva

Representantes dos Clubes de Serviços:
Titular: Elinete Zuleica dos Santos
Suplente: Damiana Helena Peixoto

Representantes das Entidades de Atendimento à Saúde em caráter preventivo e emergencial:
Titular: Ir. Erika Soares da Silva
Suplente: Eni Santos Bernardo Alves Pinheiro

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Fabiana Fernanda Fachine
Suplente: Daniela Heleno

Representantes das Associações de Moradores:
Titular: Lucia Maria de Freitas Lima
Suplente: Elizangela Marinho Pires de Lima

Representantes das Profissionais de Profissionais Liberais:
Titular: Mailde Cruz Prates
Suplente: Olga Cristina Cuppi

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, porém os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos, função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM é de dois anos a partir de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d Oeste, 13 de junho de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7562, 13 DE JUNHO DE 2024 “Designa os membros da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,para o mandato de 2024/2026”. 13/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4606, 29 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal nº. 3.859, de 28 de julho de 2016, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017, dando outras providências”. 29/05/2024
DECRETO Nº 7554, 03 DE MAIO DE 2024 “Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2024/2026”. 03/05/2024
DECRETO Nº 7535, 25 DE MARÇO DE 2024 “Altera o Decreto Municipal nº 7.505/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d’Oeste”. 25/03/2024
DECRETO Nº 7534, 25 DE MARÇO DE 2024 “Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”. 25/03/2024
PORTARIA Nº 124, 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia FERNANDO GREGORIO , como CHEFE DO SETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 05/07/2024
PORTARIA Nº 121, 05 DE JULHO DE 2024 Nomeia REGINALDO DIAS DOS SANTOS, como SUBINSPETOR, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. 05/07/2024
PORTARIA Nº 117, 03 DE JULHO DE 2024 Nomeia PATRICIA NARA MIRANDOLA, como DIRETOR ADJUNTO, junto a Emei “Profª Vilma Maluf Mantovai” - Secretaria Municipal de Educação. 03/07/2024
PORTARIA Nº 116, 03 DE JULHO DE 2024 Nomeia CARLA CRISTINA MOREIRA CAETANO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO III, junto a ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias – Unidade I – Secretaria Municipal de Educação . 03/07/2024
PORTARIA Nº 114, 03 DE JULHO DE 2024 Nomeia ALINI MORAES GUIMARÃES DE ALMEIDA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde. 03/07/2024
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