Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 10/07/2024 às 13h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 217, 06 DE JUNHO DE 2011

Início da vigência: 06/06/2011

Assunto(s): Administração Municipal, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 217 de 06 de junho de 2011

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços;

CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração de processo disciplinar, diante a ocorrência de infração funcional cometida por Guarda Civil Municipal;

RESOLVE,

Art. 1º alterar o item II da Portaria 656/2010 passando a vigorar com a seguinte redação.

“II- Nomear, como titulares, os servidores: Sheila de Cássia Giusti Fernandes, na função de Presidente, Osnir Fernandes dos Santos, na função de Vice-Presidente, Valdemar dos Santos Junior, na função de Secretário, Marcelo Vieira do Nascimento, na função de 1°membro e Antonio de Jesus Souza, na função de 2° membro. “

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 06 de junho de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7788, 28 DE JULHO DE 2026	Altera o Decreto nº 7.442/2021, dando outras providências	28/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4811, 01 DE JULHO DE 2026	Altera o caput artigo 43 da Lei Municipal no 3.784/201 5, dando outras providências	01/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4807, 26 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências”	26/06/2026
DECRETO Nº 7781, 22 DE JUNHO DE 2026	"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2.026."	22/06/2026
DECRETO Nº 7780, 19 DE JUNHO DE 2026	“Declara de utilidade pública, para fins de instituição gratuita de servidão administrativa de uso e passagem para instauração de viela sanitária em parte do imóvel urbano, objeto da matrícula n° 11.087, de propriedade de VIC ENGENHARIA S/A.”	19/06/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026	Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,	27/08/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume