Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 10/07/2024 às 13h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 217, 06 DE JUNHO DE 2011

Início da vigência: 06/06/2011

Assunto(s): Administração Municipal, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 217 de 06 de junho de 2011

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços;

CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração de processo disciplinar, diante a ocorrência de infração funcional cometida por Guarda Civil Municipal;

RESOLVE,

Art. 1º alterar o item II da Portaria 656/2010 passando a vigorar com a seguinte redação.

“II- Nomear, como titulares, os servidores: Sheila de Cássia Giusti Fernandes, na função de Presidente, Osnir Fernandes dos Santos, na função de Vice-Presidente, Valdemar dos Santos Junior, na função de Secretário, Marcelo Vieira do Nascimento, na função de 1°membro e Antonio de Jesus Souza, na função de 2° membro. “

Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 06 de junho de 2011.

Mário Celso Heins

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7808, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente, dando outras providências.	16/09/2026
DECRETO Nº 7806, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Delega competência, conforme especifica.	09/09/2026
PORTARIA Nº 265, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde.	02/09/2026
PORTARIA Nº 264, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde	02/09/2026
PORTARIA Nº 263, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Designar, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13973/2026 – Empresa MIB CONTROL LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.705.724/0001-09, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 255/25.	01/09/2026
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO	25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo	25/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume