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Atualizado em: 25/08/2026 às 11h40
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PORTARIA Nº 102, 28 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 28/06/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
28/06/2024
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
04/10/2024
Alterada pelo(a) Portaria 150
Portaria nº 102 de 28 de junho de 2.024
 

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024.

RESOLVE,


Art. 1º Designar os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2º A comissão para elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância será composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Helton Carlos
Suplente: Daniela de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Assunta Fioramonte Della Coletta
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carniello

Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Raphael Ribeiro
Suplente: Dênis Marcelo Modeneze

Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Denise de Fátima Barcelos
Suplente: Marisilda do Carmo Larguesa Pantarotto

Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: José Jorge Guedes de Camargo
Suplente: Rafaela Milena Cabral Aguilera

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Aline Ferreira Matteussi
Suplente: Daniele Seleguine

Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Fernando Cavichioli
Suplente: Edson Roberto Bragaglia

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Erika Maciel
Suplente: Camila Cristina Chagas Esquina

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Magda Maria Alves Varela Pastro
Suplente: Juliana Sturaro

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular: Douglas Rodrigues Batista
Suplente: Cláudio José Pereira

Conselho Municipal da Criança e Adolescente(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Rafaela Milena Cabral
Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli
Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia
Suplente: Mayara Galdino Mendes.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 28 de junho de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. 19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 17/08/2026
PORTARIA Nº 243, 13 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal 13/08/2026
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências 03/08/2026
PORTARIA Nº 235, 03 DE AGOSTO DE 2026 Designa a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros: Argemiro da Silva Junior, Dirlei Brugnerotto, Regiane Hackmann Projette, Rosivaldo Rodrigues das Neves. 03/08/2026
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. 19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 17/08/2026
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