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Atualizado em: 28/08/2026 às 15h37
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PORTARIA Nº 102, 28 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 28/06/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
28/06/2024
Em vigor
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
04/10/2024
Alterada pelo(a) Portaria 150
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
25/08/2026
Alterada pelo(a) Portaria 257
Portaria nº 102 de 28 de junho de 2.024
 

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024.

RESOLVE,


Art. 1º Designar os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2º A comissão para elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância será composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Helton Carlos
Suplente: Daniela de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Assunta Fioramonte Della Coletta
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carniello

Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Raphael Ribeiro
Suplente: Dênis Marcelo Modeneze

Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Denise de Fátima Barcelos
Suplente: Marisilda do Carmo Larguesa Pantarotto

Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: José Jorge Guedes de Camargo
Suplente: Rafaela Milena Cabral Aguilera

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Aline Ferreira Matteussi
Suplente: Daniele Seleguine

Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Fernando Cavichioli
Suplente: Edson Roberto Bragaglia

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Erika Maciel
Suplente: Camila Cristina Chagas Esquina


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026)
Titular: Camila Cristina Chagas Esquina
Suplente: Marisa de Fátima Sirino

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Magda Maria Alves Varela Pastro
Suplente: Juliana Sturaro

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular: Douglas Rodrigues Batista
Suplente: Cláudio José Pereira

Conselho Municipal da Criança e Adolescente(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Rafaela Milena Cabral
Suplente: Danieta dos Santos Silva

Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Elisângela Paula Rezende Acioli
Suplente: Nair Cavelani Natalin

Associação Beneficência e Educação – Casa da Criança(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 150, 04 DE OUTUBRO DE 2024)
Titular: Liliane Aparecida Stefanello Garcia
Suplente: Mayara Galdino Mendes.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 28 de junho de 2.024.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências 01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo 25/08/2026
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências 01/09/2026
PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 27/08/2026
PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 27/08/2026
PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo 25/08/2026
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