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PORTARIA Nº 134, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil,
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026
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Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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23/07/2026
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PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026
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Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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23/07/2026
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PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026
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Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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23/07/2026
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PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026
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Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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23/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4759, 12 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a autorização para que a Rede Pública Municipal aceite exames realizados em laboratórios privados, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências
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12/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4718, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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“Estabelece o incentivo à orientação de gestantes sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos no pré-natal ou saída da maternidade”.
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01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4711, 08 DE AGOSTO DE 2025
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências”.
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08/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4698, 12 DE MAIO DE 2025
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“Institui o uso do ‘Cordão Tulipa Vermelha’ como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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12/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4696, 09 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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09/05/2025
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