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Nº 2558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Nº 3183
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEF "Profª Maria Martiniano Gouvêa Valente - D. Bininha" - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3052, de 05 de março de 1999.
Nº 3182
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - Revogam-se as dispósições em contrário, especialmente o Decreto nº 3178 de 12 de Fevereiro de 2001.
Nº 3181
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Declara Pontos Facultativos os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2001, por ocasião do Carnaval.
Nº 3180
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigento baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária.
Nº 3179
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2884, de 12 de Abril de 1996.
Nº 3178
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3137 de 30 de Agosto de 2000.
Nº 3177
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2001
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3166 de 27 de Dezembro de 2000.
Nº 3176
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari. Revoga-se as disposições em contrário, especilamente o Decreto 3073, de 02 de Setembro de 1999.
Nº 2557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.497, de 29 de Agosto de 2000 e dá outrs providências.
Nº 3175
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Dotações do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE.
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de funcionários para movimentarem a conta especial do Fundo Social de Assistência Social - FMAS. - Tendo como gestora do referido Fundo a Srª. Magali Maluf Alves Corrêa, Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2001.
Nº 3172
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 3º, da Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2001.
Nº 2556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre índice para atualização de débitos para com o Município, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências - INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Obs:
Índice
Nº 2555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono incidente sobre a folha relativa ao mês de Dezembro de 2.000, dando outras providências
Nº 3171
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência - SR. NELSON XAVIER DE BRITO - Revoga Decreto 3072, de 02 de setembro de 1.999.
Obs:
trânsito
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, dando outras providências. Fica nomeado o Dr. João Roberto Miller Júnior. Revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3046, de 14 de Janeiro de 1999.
Nº 3169
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento da nomeação da Drª. Renata Pasquale Rosa Carrascosa Von Glen do cargo de presidente da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Nº 3168
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotaçãoes orçamentárias.
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3141 de 18 de Setembro de 2000.
Nº 2554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2000
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo a partir das 12 horas do dia 29/12/00.
Obs:
Facultativo
Nº 2553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, alinea "a", da Lei nº 2222, de 24 de Outubro de 1996 que aprovou o Loteamento Planalto do Sol II.
Nº 2552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2176, de 22 de Dezembro de 1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, dando outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Lei nº 2520 de 12 de Setembro de 2000.
Nº 2551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades assitenciais e beneficentes no exercício de 2001.
Nº 3164
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Módulo, por categoria, dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Obs:
Servidores
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via administrativa ou judicial de área de terreno necessária ao prolongamento da via pública denominada Rua Assis Brasil, localizada no Sítio Barrocão
Obs:
Loteamento
Nº 3162
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.
Nº 2550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2285, de 1º de Outubro de 1997, e dá outras providências.
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme detalha.
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina rua do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha. A rua 6 passa a denominar-se Rua Leonel Forti.
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da represa da Areia Branca localizada nesta cidade. Passa a denominar-se Represa da Areia Branca - Alberto Bignotto.
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal conforme detalha, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice, nesta cidade. - Tendo início na rua Geraldo Colombi, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice e seu final no Cemitério do Campo, passa a denominar-se ESTRADA DOS CONFEDERADOS.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme especifica. Rua 10 - Rua Fioravante Pastrelo e Rua 12 - Rua José Nazatto.
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme detalha. Rua 8 - Rua João Parazzi e Rua 9 - Rua Aparecido Soares - Doca.
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina o Centro Comunitário localizado nos Lotes Urbanizados 'Jardim Nova Conquista' e dá outras providências. - Com frente à Rua 13 e ao lado da Rua 10, passa a denominar-se CENTRO COMUNITÁRIO DONA JUVELINA ISLER CALVINO.
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina EMEF do Jardiim Residencial Mariana conforme especifica e dá outras providências. Localizado na Rua Maria Grella Modenese esquina com a Avenida de Cillos passa a denominar-se ESCOLA MUNICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFº AUGUSTO SCOMPARIN"
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento público municipal localizado na Vila Linópolis, conforme especifica, dando outras providências. Passa a denominar-se ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL "GERALDO ROCHA CAMPOS"
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina EMEF do Bairro 31 de Março conforme especifica e dá outras providências. Localizado na Rua General Couto de Magalhães, 285, no bairro 31 de Março, passa a denominar-se Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Mariana Fracassi Schmidt.
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina a EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL do bairro Cidade Nova conforme especifica e dá outras providências. - Localizado na Avenida São Paulo, 1247, Bairro Cidade Nova, passa a denominar-se EMEI - Profª Áurea Chan Bataglia.
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/11/2000
Situação:
Alterada
Estabelece normas para denominação de vias e logradouros públicos dando outras providências
Nº 3160
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2497/00 que Institui o Plano de Carreira do Magistério Público municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga por aditamento o Contrato de Permissão para execução dos serviços de transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste - VIBA
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de tarifas de transporte coletivo
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal 2497/00
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Institui a participação popular no processo de elaboração do orçamento do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Obs:
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:49
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