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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
16106 atos encontrados
Nº 89
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 88
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 87
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 86
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 85
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 84
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 83
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA como CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 82
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 555/2022 que nomeou ERICA GOMES DA COSTA como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 81
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 058/2014 que nomeou MARISA DE FATIMA SIRINO, como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 80
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 276/2015 que nomeou FERNANDA GRACIELE VI TALE GOMES, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 79
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 275/2015 que nomeou ERIKA APARECIDA MACIEL, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 78
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 050/2024 que nomeou CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA, como CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 7635
Decreto
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Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4687
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 77
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor a Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como pelo disposto no Decreto Municipal nº 6.152, de 10 de outubro de 2012, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.424, de 28 de março de 2023
Nº 4686
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
Nº 7634
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”
Nº 4685
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 4684
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Altera o inciso XVIII do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.072, de 25 de janeiro de 2019, que denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, e dá outras providências”.
Nº 76
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LÚCIA ALONSO BRANDÃO como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 75
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA III junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 74
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 73
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei “Telma Laudissi D’Ávilla” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 72
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CILENE CRISTINA PAVANELO como DIRETOR DE ESCOLA III junto ao CIEP “Leonel de Moura Brízola” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 71
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PRISCILA GOTARDO BELGREM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto a Emei “Dona Maria Araújo” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 70
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PATRICIA NARA MIRANDOLA como DIRETOR DE ESCOLA I junto ao CIEP “Prof. José Renato Pedroso” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 69
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JABES MATEUS OLIVATTO como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 68
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 67
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MATILDE FORTI ROCHA como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 66
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAMELA DAMARIS FISCHER como CHEFE DE DIVISÃO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 65
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 64
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JEANETTE MUZA ANTONIASSI SCARAZZATTI como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 63
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SANDRA UETUKI NICOLETI como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 62
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLÉLIA REGINA ESTEVES DE SOUZA SILVA como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 61
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALCÍDIA DE ARAÚJO SANTANA CARNIELO como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 60
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 479/2022 que nomeou LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 59
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 535/ 2022 que nomeou LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 58
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 041/2023 que nomeou RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR ADJUNTO, junto a EMEI “Telma Laudissi D’Avila” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 57
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 12/2024 que nomeou CILENE CRISTINA PAVANELO como DIRETOR ADJUNTO junto ao CIEP “Leonel de Moura Brizola” – Secretaria Municipal de Educação
Nº 56
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 534/2022 que nomeou FRANCINI LOPES ROMUALDO como DIRETOR DE ESCOLA III junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 55
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 117/2024 que nomeou PATRICIA NARA MIRANDOLA, como DIRETOR ADJUNTO, junto a Emei “Profª Vilma Maluf Mantovani” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 54
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 057/2023 que nomeou JABES MATEUS OLIVATTO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI “Maria Araújo” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 53
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 066/2024 que nomeou SILVANA DE MATTOS FERREIRA como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei “Prof. Telma Laudissi D’ Avilla” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 52
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 475/2022 que nomeou GISELA SAVASSA GONÇALVES como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 51
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 281/2022 que nomeou MATILDE FORTI ROCHA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 50
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 290/2022 que nomeou LEDA MARIA TORRES HADDAD BITTENCOURT como CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 49
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 035/2023 que nomeou PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DIVISÃO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 48
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 273/2022 que nomeou GILMANIA CLAUDETE DE FRANÇA PAIVA como ASSESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 47
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 089/2017 que nomeou JEANETTE MUZA ANTONIASSI SCARAZZATTI como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 46
Portaria
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Vínculos
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 103/2021 que nomeou PAMELA DAMARIS FISCHER SANTOS como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 26/03/2025 16:23
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