PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.
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23/04/2025
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PORTARIA Nº 96, 02 DE ABRIL DE 2025
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Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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02/04/2025
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PORTARIA Nº 92, 26 DE MARÇO DE 2025
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Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social
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26/03/2025
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PORTARIA Nº 91, 25 DE MARÇO DE 2025
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Nomeia a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).
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25/03/2025
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PORTARIA Nº 89, 18 DE MARÇO DE 2025
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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18/03/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023
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“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.
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03/03/2023
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PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.
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05/11/2020
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PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019
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Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.
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15/08/2019
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PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009
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Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
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15/04/2009
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