PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025
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Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil,
devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado
com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações
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20/08/2025
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PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025
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Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados
à Secretaria Municipal de Educação
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 148, 29 DE JULHO DE 2025
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Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 140, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 139, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal
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10/07/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023
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“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.
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03/03/2023
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PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.
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05/11/2020
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PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019
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Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.
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15/08/2019
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PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009
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Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
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15/04/2009
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