Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 01/11/2024 às 14h19

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 233, 04 DE MARÇO DE 2009

Início da vigência: 07/01/2009

Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações

Em vigor

Portaria nº 233 de 04 de março de 2009

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve ,

Art. 10 - Designar para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos, os seguintes servidores:
.
Jediel Heber Kuhl – Presidente
Rosileni Aparecida Lamberti Dragone - Vice Presidente
Alexandre Bueno Barboza - Membro
Antonio Marcelo dos Santos Ferreira - Membro
Sérgio Ramos da Silveira - Membro

Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 50, de 07 de janeiro de 2008.

Santa Bárbara d´Oeste, 04 de março de 2009.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026	Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.	19/06/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024	“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.	29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023	“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.	03/03/2023
PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020	Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.	05/11/2020
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019	Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.	15/08/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume