PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025
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Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo
e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município
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10/06/2025
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PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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23/05/2025
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PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025
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Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa
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13/05/2025
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PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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29/04/2025
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PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025
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Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019
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29/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”.
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29/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023
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“Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.
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03/03/2023
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PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.
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05/11/2020
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PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019
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Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.
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15/08/2019
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PORTARIA Nº 283, 15 DE ABRIL DE 2009
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Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Marco Tadeu Gasparotto, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
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15/04/2009
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