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Atualizado em: 06/11/2024 às 14h40

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PORTARIA Nº 300, 18 DE MAIO DE 2009

Assunto(s): Comissões Municipais, Educação, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 300 de 18 de maio de 2009.

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução SME nº 5, de 09 de 09 de novembro de 2004,

Resolve:

Artigo 1º- Nomear a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).

Artigo 2º- Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Elaine Cristina Sanjuan (Assistente Social)
Eliane Sanderléia Ferreira Godói (Supervisora de Ensino)
Matilde Forti Rocha (Supervisora de Ensino)

Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Eliane Franco Wiezel Salvador (Coordenadora Técnica)

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
José Carlos Mantovani (Engenheiro)

Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Santa Bárbara d’Oeste, 18 de maio de 2009.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025	Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações	20/08/2025
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PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025	Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações	20/08/2025
PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	11/08/2025
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