Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município | 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 23/05/2025 |
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025 | Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 29/04/2025 |
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025 | Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019 | 29/04/2025 |
DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”. | 26/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025 | “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 11/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024 | “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 20/05/2024 |
DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024 | “Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências. | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”. | 30/11/2023 |
PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração. | 26/06/2025 |
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste. | 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde. | 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município | 10/06/2025 |
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação. | 09/06/2025 |