| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste | 26/02/2026 |
| DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências | 22/12/2025 |
| DECRETO Nº 7731, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências | 02/12/2025 |
| PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino". | 24/11/2025 |
| PORTARIA Nº 197, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 19/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025 | “Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”. | 10/10/2025 |
| DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.” | 02/09/2025 |
| DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”. | 26/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025 | “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 11/03/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024 | “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”. | 20/05/2024 |
| PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste | 26/02/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação. | 13/02/2026 |
| PORTARIA Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação. | 13/02/2026 |
| PORTARIA Nº 12, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação. | 13/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação. | 13/02/2026 |