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DECRETO Nº 7801, 25 DE AGOSTO DE 2026
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“Designa os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 7790, 30 DE JULHO DE 2026
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Altera o Decreto Municipal nº 7.672/2025 que Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.
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30/07/2026
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DECRETO Nº 7789, 30 DE JULHO DE 2026
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Altera o Decreto Municipal nº 7.681/2025.
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30/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4776, 27 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a obrigação de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação.
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27/03/2026
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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7820, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências
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29/10/2026
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PORTARIA Nº 276, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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Nomeia SARA SAYANE DA SILVA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
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22/10/2026
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PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação:
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22/10/2026
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PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste
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07/10/2026
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PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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07/10/2026
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