Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 17/10/2025 às 13h23

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PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 10/10/2025

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 174 de 10 de outubro de 2.025

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 7.503/2025;

Resolve,

Art. 1º Designar para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à

Secretaria Municipal de Educação, os seguintes servidores:

Alcídia de Araujo Santana Carnielo

Clarice Citelli de Souza

Lourival Francisco dos Santos

Patricia Aparecida Oliveira Mause de Paula

Rosilene Aparecida Lamberti Dragone

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 110/2025.

Santa Bárbara d´Oeste, 10 de outubro de 2025.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação:	22/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste	28/09/2026
DECRETO Nº 7809, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	18/09/2026
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências	01/09/2026
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PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação:	22/10/2026
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PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	07/10/2026
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