"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei Municipal nº 2.437, de 31 de agosto de 1999, das Resoluções do CONTRAN, bem como do Decreto Municipal nº 3.959, de 28 de abril de 2009 e
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 5.394/2026,
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI:
Presidente: Willian Roberto Nicola Scarazatti
Suplente: Sandra Helena Sacheto
Representante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil:
Titular: Antônio Rodrigues da Cunha
Suplente: Eduardo Nikolas Rosamilia
Representante da Sociedade:
Titular: Sérgio Luiz Margato
Suplente: José Geraldo Ferraz Júnior
Representante do Sindicato:
Titular: Leandro Vieira Domingues
Suplente: Paulo Sérgio Gonçalves Ribas
Secretário: Luiz Fernando Silva.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Santa Bárbara d'Oeste, 02 de julho de 2026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |
| DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO | 25/08/2026 |
| PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo | 25/08/2026 |