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281
atos encontrados
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1958
Situação:
Em vigor
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1958
Situação:
Em vigor
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1958
Situação:
Em vigor
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito suplementar.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para reforma do Grupo Escolar ‘Prof. Inocêncio Maia’.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Municipal a abrir concorrência pública para a instalação de serviços telefonico automático na sede do Município.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, para pagamento das despesas alfandegárias da máquina motoniveladora.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um terreno de propriedade da Cia. Industrial e Agrícola de Santa Bárbara, situado neste Município, no bairro Gerivá, sem benfeitorias, compreendendo-se na aquisição o direito de utilização das águas do açude
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1958
Situação:
Em vigor
Ficam transferidas verbas na Lei Orçamentária, baixada sob. nº 281, de 7 de dezembro de 1957.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/1958
Situação:
Em vigor
Declara faixa de terra de utilidade pública.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial à Corporação Musical União Barbarense, destinado às festividades do seu 60º aniversário de fundação.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração da tabela de padrões de vencimentos do Quadro Geral de Funcionalismo Municipal e mensalistas.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma motoniveladora.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1958
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre elevação do salário família dos funcionários públicos municipais, de que trata a Lei nº 93, de 17 de julho de 1951.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar a execução dos serviços de iluminação pública e rede domiciliar.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1958
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Municipal a assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas do Estado, para as obras de construção de uma capela e de mesa para laboratorio de química, no Colégio e Escola Normal de Santa Bárbara D Oeste.
Nº 282
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/1957
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei nº 59, de 16 de dezembro de 1949, conforme especifica.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Cancelada
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal crédito especial para a construção da Capela do Cemitério Municipal.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar para pagamento de reparos de asfalto nas vias públicas.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado ao pagamento da conservação do relógio da Matriz.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a custear as despesas com fotografias de eleitores que pretenderem legalizar ou substituir seus títulos eleitorais.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir uma motoniveladora.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a inverter até um milhã de cruzeiros na Telefonica Barbarense S.A. - TEBASA.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito especial, destinado aos serviços de guias, sargetas e asfalto.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1957
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, a fim de ser desapropriada amigável ou judicialmente, uma faixa de terra de propriedade de Nelson Dias e Marie Wilson Dias, situada nesta cidade.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado a aquisição de móveis para a secção de desenho da Escola Normal e Ginásio Estadual de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre taxa de localização de negociantes em mercados, feiras livres em segmentos Públicos Municipais.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1957
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 211, capítulo IV, da Lei nº 39, de 16 de dezembro de 1949.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal um crédito especial, destinado a calçamento da praça do Grupo Escolar “Professor Inocencio Maia”.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir uma faixa de terra, para a ampliação de próprio onde está instalada a Estação de Tratamento de Água.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder a venda de um caminhão usado, marca Ford.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura na Contadoria Municipal de crédito suplementar.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um auto caminhão de 5.000 quilos de lotação.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir um rolo compressor Galion.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir, uma motoniveladora e um trator de esteiras.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste adquirir um rolo compressor.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a adquirir uma motoniveladora e um trator.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Municipal a decretar, a título precário, a alteração das tarifas telefonicas.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o sr. Prefeito Muncipal a assinar contrato com a Diretoria de Obras Públicas, da Secretaria de Viação, Obras Públicas do Estado, para os serviços de ligação de luz e força no prédio do Ginásio e Escola Normal desta cidade.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede pensão mensal à Dona Ana Hermenegilda da Cunha, viúva do funcionário municipal já falecido, José Alexandre Cavalheiro de Barros.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, concedido a título de funeral, do ex-funcionário, sr. José de Campos Machado.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a solicitar reserva de capitais e licença de importação ao Conselho de Superintendencia da Moeda e do Crédito, para importação de equipamento de telefonia.
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Contadoria Municipal, para ocorrer as despesas de inscrição e estadia da representação da Câmara Municipal desta cidade ao IV Congresso Nacional de Municipios.
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação pura e simples, uma faixa de terra, pertencente à Companhia Fiação e Tecelagem Santa Bárbara, onde se acha a Estação de Tratamento de Esgoto da cidade.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a subvencionar a Associação Barbarense das Damas de Caridade, para a reforma do prédio onde funciona o Ginásio e Escola normal.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1957
Situação:
Revogada Parcialmente
Institui feriado municipal o dia 29 de junho de cada ano, Festa de São Pedro.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1957
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 92, de 12 de junho de 1914.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 17:02
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