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Nº 3880
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3879
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. BENEDITO APARECIDO FERREIRA
“Denomina rua do bairro 'Jardim Dona Regina', conforme detalha”.\r\n
Nº 3878
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para a função de Agentes Municipais de Fiscalização e Trânsito.”
Nº 3877
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2008
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo o dia 27 de outubro, tendo em vista a comemoração do “Dia do Funcionário Público”.
Nº 3876
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADORA MERCEDES ROVERI GRANDE
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal em impresso e de forma digitalizada todas as Leis sancionadas e quaisquer proposituras a serem arquivadas
Nº 3875
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2008
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto n.º 3.867 de 15 de setembro de 2.008 e dá outras providências”.
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3874
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2008
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3872
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre revalidação do prazo de aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de Interesse Social denominado Jardim Santa Fé, de propriedade do Município de Santa Bárbara d'Oeste e referenda as disposições contidas no Decreto Municipal n.º 3.782/2007, dando outras providências.”
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - ADOTE'”.\r\n\r\n
Nº 3871
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
"Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007."
Nº 3870
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3869
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Mac Knight Empreendimentos e Participações Ltda. denominado “RESIDENCIAL MAC KNIGHT” e dá outras providencias.”
Nº 3867
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
" Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências".
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a substituição dos lotes caucionados na alínea “h” do artigo 2º do Decreto Municipal nº 3344 de 16 de janeiro de 2.003”.
Nº 3049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
“Altera o inciso IV, artigo 1º da Lei Municipal nº 3.044, de 22 de abril de 2008 e dá outras providências”.\r\n
Nº 3866
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2008
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, que será destinado a guarda, conservação e preservação dos documentos e arquivos da Secretaria Municipal de Educação
Nº 3864
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3863
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2008
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Santa Bárbara Agrícola S/A, conforme especifica”.
Nº 3861
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3860
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".
Nº 3048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e dá outras providências".
Nº 3859
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2008
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a permitir o uso, a título precário, em favor do Governo do Estado de São Paulo, do imóvel que especifica”.
Nº 3858
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3857
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestora Interina de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde e Ordenadora Interina de despesas, dando outras providências.”
Nº 43
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2008
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo: VEREADOR EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR
“Altera o 'caput' e alínea 'a' do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3856
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 06/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3047
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2.009, conforme especifica”\r\n\r\n\r\n
Nº 3855
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de Água e Esgoto do sistema medido e não medido, operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste”
Nº 3854
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a delegação de competência para autorização de funcionamento de escolas particulares de Educação Infantil”
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2008
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3783 de 13 de Dezembro de 2007 e dá outras providências”.
Nº 3852
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
"Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante permuta, lotes de terreno localizados na Rua dos Girassóis, no Jardim Panambi, com área de terra de 24.200,00 metros quadrados situada no Bairro Barrocão, conforme especifica”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3851
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o horário de funcionamento da farmácia do Centro Médico Dr. Domingos Finamore.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de O. J. Z. - PAR ADMINISTRAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA denominado “TERRAS DE SANTA BÁRBARA” e dá outras providencias.”
Nº 3849
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2008
Situação:
Em vigor
"Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto n.º 2.181 de 14 de março de 1.988, acrescido pelo artigo 1º do Decreto nº 3.016 de 24 de julho de 1.998 e dá outras providências.”
Nº 3848
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 002/2008, para o preenchimento dos cargos de auxiliar de farmácia, farmacêutico e agente de saúde”.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2008, para o preenchimento dos cargos de Professor de Educação Especial”.
Nº 3847
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 004/2008, para o preenchimento dos cargos de cozinheiro e orientador de alunos”.
Nº 3845
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2008
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3840
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 04/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3841
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 05/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3842
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 06/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3843
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 07/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3844
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2008
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 08/2006, para provimento de cargos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, para ampliação das dependências externas da Sede do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3839
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3027 de 06 de dezembro de 2007".
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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