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Nº 6155
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2012
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Municipal nº. 3418 de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências”
Nº 3427
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
18/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANÍZIO TAVARES DA SILVA
“Altera a Lei nº 2.878/04, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio de COOPERAÇÃO TÉCNICA com a UNIÃO, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre ações de Controle e de Guarda Responsável de Animais no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”.\r\n
Nº 6154
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2012
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências”.
Nº 6153
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Em vigor
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMDEA de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.”
Nº 6146
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6022 de 22 de dezembro de 2011, para incluir o nome de Alexandre Antunes Martins como Monitor Esportivo, e dá outras providências.”
Nº 6147
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a instituição da equipe de Transição Administrativa Municipal, e dá outras providências.”
Nº 6148
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6073 de 16 de abril de 2012, que alterou o Decreto Municipal nº. 6021 de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”
Nº 6149
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6022 de 22 de dezembro de 2011, para excluir o nome de Renan Baltazar dos Santos como Monitor Esportivo, e dá outras providências.”
Nº 6150
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Revoga o Decreto Municipal nº. 5184 de 23 de setembro de 2011, e dá outras providências.”
Nº 6151
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
"Designa o Secretário Municipal de Fazenda e o Secretário Municipal de Promoção Social para movimentarem as contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, bem como revoga o Decreto Municipal nº. 3174 de 17 de janeiro de 2001, e dá outras providências.”
Nº 6152
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2012
Situação:
Em vigor
“Institui o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais do Município, e dá outras providências.”
Nº 6144
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o inciso II, do § 2º, do art. 5º da Lei Municipal nº 3140, de 10 de dezembro de 2009, designando a Comissão de Parcelamento, e dá outras providências”
Nº 6145
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos 07/2010, para provimento dos empregos que especifica e dá outras providências”.
Nº 3424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR DA SILVA
“Dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal.”\r\n
Nº 6143
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3331, 08/12/2011".
Nº 6142
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a intervenção na empresa VIBA VIAÇÃO BARBARENSE LTDA., permissionária dos serviços públicos de Transporte Coletivo Urbano de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Nº 3422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Institui o 'Dia Municipal do Rotariano' no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social à Entidade Assistencial de Defesa de Direitos Sociais Rotary Club de Santa Bárbara d'Oeste, na forma que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR DA SILVA
“Institui o Guarda Civil Municipal destaque mês”.\r\n
Nº 3421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ERB OLIVEIRA MARTINS
“Dispõe sobre a denominação da Base da Guarda Civil Municipal do Grupo de Proteção Ambiental, localizada no bairro Cruzeiro do Sul e dá outras providências”.\r\n
Nº 6138
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6021 de 22 de dezembro de 2011, para excluir o nome de Letícia Hurtado Fernandez como Coordenadora de Núcleo, e dá outras providências.”
Nº 6139
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
\r"Altera o Decreto Municipal nº. 6022 de 22 de dezembro de 2011, para excluir o nome de Jobson Victor da Silva como Monitor Esportivo, e dá outras providências.”
Nº 6140
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6056 de 05 de março de 2012, (que alterou o Decreto Municipal nº. 6022 de 22 de dezembro de 2011), para excluir o nome de Marjory Schiavão Ernesto como Monitor Esportivo, e dá outras providências.”
Nº 6141
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº. 6022 de 21 de dezembro de 2011, para incluir o nome de Valdemar Tadeu Paulilo como Monitor Esportivo, e dá outras providências.”
Nº 3419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a prestação de assistência à educação de crianças com até 05 (cinco) anos de idade no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 6137
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
“Revalida as disposições do Decreto Municipal nº. 6043 de 10 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre aprovação do plano de loteamento e arruamento urbano de propriedade de N.P.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda. denominado 'Parque das Nações', e dá outras providencias. ”
Nº 3418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção social à Casa de Apoio Vinde a Luz na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 6135
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
"Designa membros para exercerem as atividades de Conselheiro Tutelar para o triênio 2013/2015, e dá outras providências.”
Nº 6136
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3331, 08/12/2011".
Nº 6134
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6023 de 22 de Dezembro de 2011 e da outras providências”.
Nº 3416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANÍZIO TAVARES DA SILVA
“Proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes, para participação de campeonato municipal”.\r\n
Nº 3417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI - "JUCA"
“Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado 'Pesca no Parque' e dá outras providências”.\r\n
Nº 3412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais à Entidade Assistencial ABE - Associação de Beneficência e Educação na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 3413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção social à Entidade Assistencial ABE - Associação de Beneficência e Educação - “Casa da Criança” na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n
Nº 3414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3401 de 10 de julho de 2012, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3065 de 02 de março de 2009, a qual alterou dispositivos da Lei Municipal nº 2941, de 08 de março de 2.006, dando outras providências”.\r\n
Nº 3411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 3410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI - "JUCA"
“Disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 6133
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2012
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Cláudio Paro e Sueli Aparecida Michelin Paro”
Nº 6132
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil do Bairro Cruzeiro do Sul”.
Nº 6131
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2012
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos 06/2010, para provimento dos empregos que especifica e dá outras providências”.
Nº 6130
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
"Designa membros para exercerem as atividades que alude a Lei Municipal n° 2.776 de 28 de Julho de 2003, e dá outras providências.”
Nº 3409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Suspensa
Autoria:
Legislativo: VER. ANÍZIO TAVARES DA SILVA
"Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixaçaõ de avisos em unidades de atendimento de saúde mantidas diretamente pelo município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências".
Obs:
CENDEDIDSA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL CITADA, ATÉ PRONUNCIAMENTO DEINITIVO DO COLEGIADO - PROCESSO 0214328-34.2012.8.26.0000
Nº 6129
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
“Estabelece condutas vedadas aos agentes públicos municipais no período eleitoral, e dá outras providências.”
Nº 6128
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
"Altera os artigos 6º e 7º do Decreto Municipal nº. 5099 de 02 de fevereiro 2011, que regulamenta a Lei Municipal nº. 2.400 de 06 de janeiro de 1.999, e dá outras providências.”
Nº 3408
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
13/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção social à Entidade Assistencial Instituto de Promoção e Acompanhamento Casa Abrigo Novo Amanhecer na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO CARLOS RIBEIRO(CARLÃO MOTORISTA)
"Dispoe a obrigatoriedade da Prefeitura do Municipio , a realizar laudo de inspeção e vistoria nas escolar municipais"
Nº 3406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO CARLOS RIBEIRO (CARLÃO MOTORISTA)
" Cria p 'Programa de serviço social nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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