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Data: 10/10/2016

Autoria: Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI

“Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Residencial Furlan”

Nº 110

Portaria

Data: 10/10/2016

Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Nº 106

Portaria

Data: 03/10/2016

Revoga a Portaria 026/1998 que designou a servidora SHIRLEY FARIA DE AVELLAR, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 107

Portaria

Data: 03/10/2016

Revoga a Portaria 072/2016 que nomeou DEUSDEDIT JESUS GUARDA como DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

Nº 109

Portaria

Data: 03/10/2016

Revoga a Portaria 399/2015 que nomeou CAROLINA BRAGA SISTI, como Chefe de Setor de Vigilância Epidimiológica, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105

Portaria

Data: 28/09/2016

Altera a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE.

Nº 103

Portaria

Data: 22/09/2016

Nomeia Junta de Recursos Fiscais (JRF)

Nº 104

Portaria

Data: 22/09/2016

Designar a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal

Nº 102

Portaria

Data: 21/09/2016

Nomear os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais

Nº 101

Portaria

Data: 17/09/2016

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Nº 6647

Decreto

Data: 16/09/2016

“Dispõe sobre a destinação de imóvel como prolongamento de logradouro público já denominado como Via Flórida, situado no loteamento denominado Residencial Mac Knight, conforme especifica”.

Nº 6648

Decreto

Data: 16/09/2016

“Dispõe sobre a destinação de imóvel como prolongamento de logradouro público já denominado como Via Milão, situado no loteamento denominado Jardim Firenze, conforme especifica”.

Nº 6649

Decreto

Data: 16/09/2016

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".

Nº 3870

Lei Ordinária

Data: 08/09/2016

Autoria: Legislativo: ANTONIO PEREIRA

“Institui o evento ‘Jogos Escolares’ no Calendário Oficial de Eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 3871

Lei Ordinária

Data: 08/09/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: FELIPE SANCHES

“Dispõe sobre o direito de visita e assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.

Nº 3873

Lei Ordinária

Data: 08/09/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Cria o Serviço de Reeducação e Responsabilização do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências”.

Nº 3872

Lei Ordinária

Data: 08/09/2016

Autoria: Legislativo: GUSTAVO BAGNOLI

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.

Nº 6645

Decreto

Data: 29/08/2016

"Dispõe sobre o Auto de Regularização Urbanística do Núcleo Habitacional Jardim Rosemary, dando outras providências”.

Nº 6646

Decreto

Data: 29/08/2016

"Dispõe sobre o Auto de Regularização Urbanística do Núcleo Habitacional Parque Eldorado, dando outras providências”.

Nº 6644

Decreto

Data: 26/08/2016

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6583 de 17 de Dezembro de 2015 e da outras providências”.

Nº 100

Portaria

Data: 25/08/2016

nomeia a Comissão Gestora do Fundo de Sucumbência.

Nº 3868

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Autoria: Legislativo: ANTONIO CARLOS DE SOUZA

“Denomina a EMEI (escola municipal de educação infantil) do bairro Candido Bertini, conforme detalha”.

Nº 3869

Lei Ordinária

Data: 25/08/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI

“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 3556 de 20 de dezembro 2013”.

Nº 98

Portaria

Data: 24/08/2016

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA.

Nº 3867

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 24/08/2016

Autoria: Legislativo: FABIANO WA RUIZ MARTINEZ

“Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2.402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências”.

Nº 99

Portaria

Data: 23/08/2016

Revoga a Portaria 045/2016 que nomeou RONDINELLI RIBEIRO CRIVELARO, como Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Nº 3866

Lei Ordinária

Data: 22/08/2016

Autoria: Legislativo: ADEMIR DA SILVA

“Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 96

Portaria

Data: 18/08/2016

Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.

Nº 97

Portaria

Data: 18/08/2016

Designado os servidores Antonio Marcelo dos Santos Ferreira, Marco Tadeu Gasparotto e Ivaildo José da Silva, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.

Nº 6643

Decreto

Data: 17/08/2016

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2014, para o preenchimento do emprego de Médico Generalista”.

Nº 3865

Lei Ordinária

Situação: Inconstitucional

Anexos

Data: 17/08/2016

Autoria: Legislativo: WILSON DE ARAUJO ROCHA

“Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Nº 3862

Lei Ordinária

Data: 16/08/2016

Autoria: Legislativo: ALEX FERNANDO BRAGA – “ALEX BACKER”

“Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada na Rua José Nazatto esquina com Rua Fioravante Pastrello, no bairro Nova Conquista, conforme especifica e dá outras providências”.

Nº 3863

Lei Ordinária

Data: 16/08/2016

Autoria: Legislativo: ANTONIO CARLOS DE SOUZA – “ANTONIO DA LOJA”

“Dispõe sobre denominação de área pública localizada no sistema de lazer I, no bairro Parque das Nações e dá outras providências”.

Nº 3864

Lei Ordinária

Data: 16/08/2016

Autoria: Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI – “JOI”

“Estabelece a obrigatoriedade da pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Nº 6642

Decreto

Data: 15/08/2016

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2014, para o preenchimento dos empregos de Médicos nas especialidades: Anestesiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Oftalmologia, Ortopedia, Pediatria e Urologia”.

Nº 6640

Decreto

Data: 12/08/2016

“Dispõe sobre a vinculação administrativa do Projeto de Educação de Trânsito, identificado como “Cidade Mirim de Trânsito” e dá outras providências”.

Nº 6641

Decreto

Data: 12/08/2016

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".

Nº 6639

Decreto

Data: 10/08/2016