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431
atos encontrados
Nº 6774
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.593, de 26 de janeiro de 2.017, substituindo membros do Conselho Municipal do Idoso, conforme especifica”.
Nº 210
Portaria
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 6773
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2017
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 6771
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6772
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6769
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a aplicação no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, ”
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VANDENOR DE JESUS G DA FONSECA
“Dispõe sobre a criação de link na homepage do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para acesso, cadastro e consultas de cursos gratuitos no município”.
Nº 6768
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2017
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e da outras providências”.
Obs:
ERRATA -DECRETO Nº 6.768 / 2017 -Onde se lê:DECRETO Nº 6.768 DE 07 DE OUTUBRO DE 2017 -Leia-se:DECRETO Nº 6.768 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
Nº 6767
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
06/11/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano, de propriedade de VRJ Compra e Venda de Imóveis Ltda., denominado “JARDIM ALPHACENTER” e dá outras providências.”
Nº 206
Portaria
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 285/2013 que nomeou CLAUDIA DE OLIVEIRA, servidora concursada, como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 207
Portaria
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 288/2013 que nomeou CHRISTIANE LAUDISSI DÁVILA FURLAN, servidora concursada, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 209
Portaria
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Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os seguintes Membros da Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como do art. 2º, Capítulo I do Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais.
Nº 6766
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Regulamento do “Festival Gastronômico de Verão de S. Bárbara” - edição 2017, bem como o Edital de Chamamento Público e dá outras providências”.
Nº 262
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários, dando outras providências”
Obs:
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2027383-89.2018.8.26.0000 Declarada Inconstitucionalidade do Art. 61 da LC 262/2017.
Nº 263
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar Municipal n° 221, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências”.
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Revoga a Lei Municipal nº. 2.934, de 21 de dezembro de 2005, dando outras providências”.
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.890, de 01 de dezembro de 2016”.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.978, de 06 de setembro de 2006”.
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o artigo 5° da Lei Municipal nº 3.859, de 28 de julho de 2016, dando outras providências”.
Nº 3980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CARLOS FONTES
“Altera o §4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, dando outras providências”.
Nº 3981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) I de ‘José Coltri’”.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) II de ‘Orises de Oliveira”.
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Denomina a ETA (Estação de Tratamento Água) IV de ‘Darci de Oliveira’”.
Nº 184
Portaria
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Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 144/2014 que nomeou REINALDO CESAR MESSIAS, como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 185
Portaria
Visualizar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 100/2017 que nomeou ANA PAULA DE ANDRADE BRAGALLIA como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 186
Portaria
Visualizar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 092/2017 que nomeou NANCY HELENA ARAÚJO como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 196
Portaria
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Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALINE APARECIDA DA ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 197
Portaria
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Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RANAH TAINY FERNANDES LENCIONI como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 208
Portaria
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Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CHRISTIANE LAUDISSI DAVILA FURLAN como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 6765
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2017
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.255, de 11 de julho de 2.013, dando nova constituição à Comissão de Parcelamento”.
Nº 6764
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.430, de 27 de dezembro de 2.017, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica”.
Nº 3974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO
“Institui a Semana Municipal do Muay Thai em Santa Barbara d´Oeste, a ser comemorada na semana do mês de Março a qual coincide com o dia 17, e dá outras providências”.
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO
“Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3.965/2017 que dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Nº 6763
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e da outras providências”.
Nº 6761
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Regulamentada
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal n
Nº 6762
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 3972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Institui a campanha ‘Setembro Verde’ no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 3973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
“Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 2207 de 03 de julho de 1996”.
Nº 183
Portaria
Visualizar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 258
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de área pública localizada no Jardim Panambi”.
Nº 259
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino, conforme especifica”.
Nº 260
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Jardim Cândido Bertini II, conforme especifica”.
Nº 261
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar lotes de terreno localizados no loteamento denominado Vila Pântano II, conforme especifica”.
Nº 181
Portaria
Visualizar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, EMÍLIA DEL DUCA PIRES Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 182
Portaria
Visualizar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, LEONARDO LUIZ DA COSTA, Escriturário, para prestar serviços junto ao 1º Oficio Criminal do Fórum da Comarca Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 257
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a redação dos parágrafos do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências”.
Nº 256
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera os artigos 40, 44, 46, 47 e 54 e anexos II e V e acrescenta o anexo VII à Lei Complementar nº 54/2009, dando outras providências”.
Nº 3970
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências”.
Nº 3971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Altera o artigo 20 da Lei Municipal 3426 de 16 de outubro de 2012, que dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais no município de Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades, reincidências e dá outras providências”.
Nº 6760
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 152/2013, dispondo sobre a gratuidade do uso do serviço de transporte público urbano – PASSE INCLUSÃO”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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