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Nº 6758
Decreto
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
"Declara ponto facultativo escolar em homenagem ao Dia do Professor”.
Nº 180
Portaria
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Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Fiscalização da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente.
Nº 3967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA E JOSE ANTONIO FERREIRA
“Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção na Rua Brasília esquina com a Rua Arthur Amaral, na Vila Grego, de UBS ‘ELIAS DAVID FERNANDES – ‘ELIAS DO RAIO-X’, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 3968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.513, de 17 de setembro de 2013, dando outras providências”.
Nº 3969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDIVALDO SILVA MEIRA
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o ‘ABRIL MARROM’”.
Nº 6757
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o Programa de Dispensação de Medicamentos em parceria com a Rede Privada de Farmácias e Drogarias, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em consonância com a Lei Municipal n.º 3928/17, dando outras providências”.
Nº 177
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria de Promoção Social composta de 05 (cinco) elementos.
Nº 178
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria de Promoção Social.
Nº 179
Portaria
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Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Gestora do Convênio do Projeto Escola da Moda, firmado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Bárbara D'oeste.
Nº 6755
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Revogada Parcialmente
“Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Gratuito e Especial para pessoas com necessidades especiais - “Porta a Porta”, de que trata a Lei Municipal nº 3.092/2009, alterada pela Lei Municipal nº. 3.740/2015, revogando o Decreto Municipal nº 6.543/2015, dando outras providências”.
Nº 6756
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação do Projeto “Passe Vida” de que trata a Lei Municipal nº 3.090/2009, dando outras providências”.
Nº 6753
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6754
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6752
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano, de propriedade de Reserva Centenária Loteadora Ltda., denominado “RESERVA CENTENÁRIA”, dando outras providências.”
Nº 175
Portaria
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Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 005/2014que nomeou JÉSSICA FERNANDES, como CHEFE DE SETOR DE CONVÊNIOS, Junto a Secretaria Municipal de Controle Geral.
Nº 6751
Decreto
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Vínculos
Data:
04/09/2017
Situação:
Alterada
“Regulamenta os artigos 4º, 15 a 19 e 35 a 42 da Lei Complementar nº 69 de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências””.
Nº 3964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CLAUDIO PERESSIM
“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Dia Do Perdão’ e da outras providências”.
Nº 3965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GERMINA M DE CASTRO DOTTORI E JOEL CARDOSO
“Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Nº 3966
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dá nova redação ao Anexo único da Lei Municipal nº 2.732/03, dando outras providências”.
Nº 174
Portaria
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Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conforme Lei Municipal nº. 3.923/2017 ficam incluídos os Representantes da Defesa Civil e de Instituições de caráter educacional, cultural, beneficente e Filantrópico com as ações voltadas à proteção e conservação ambiental constantes nos incisos I e II do Artigo 2º da Portaria 101 de 17 de setembro de 2016.
Nº 168
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DENISE DE FÁTIMA BARCELOS RAISKI, como CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 169
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 060/2015 que nomeou MARIA CELIA JOCARELLI, como Diretor de Escola I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 170
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANA CRISTINA DE JESUS FERRO, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 171
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 028/2014 que nomeou ELAINE APARECIDA TOMAZ DA SILVA, como CHEFE DA FARMÁCIA POPULAR, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 172
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CÁSSIA VIVIANE JUSTI MOTA, como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 173
Portaria
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VALDNEI CLÁUDIO MASCARENHAS DA SILVA, como CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 166
Portaria
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Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, JOSIMEIRE BERNARDO BUENO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 255
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VERS JOSE LUIS FORNASARI E FELIPE SANCHES
"Altera o artigo 35 e inclui o artigo 35-A na Lei Complementar Municipal nº 54 de 30 de setembro de 2009"
Nº 3963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDMILSON IGNACIO ROCHA
“Dispõe sobre a implantação do programa “Horto de plantas Medicinais e Aromáticas” no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Nº 3961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ISAC GARCIA SORRILLO
“Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede Municipal”.
Nº 3962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE ANTONIO FERREIRA
“Dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 6749
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a inscrição da empresa PARAMOUNT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID".
Nº 6750
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre Permissão de Uso de imóvel do Município, localizado na Rua Jorge Juventino de Aguiar, s/n, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Bárbara d'Oeste – SP à Associação Vinde à Luz. "
Nº 6747
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e da outras providências”.
Nº 6748
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Operação Estiagem 2017 do Sistema Municipal de Defesa Civil e de outros órgãos discriminados, dando outras providências.”
Nº 6746
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
"Altera o ‘caput’ do art. 1º Decreto Municipal nº 6689/2017, dando outras providências”.
Nº 6744
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6745
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 165
Portaria
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Data:
04/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Eduarda Francielli de Souza, prontuário 12993, para nas férias do servidor Leandro José Navarro, Chefe de Setor de Controle Interno e Auditoria de Contratos, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017, para assinar os pareceres que se fizerem necessários.
Nº 163
Portaria
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 164
Portaria
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Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 6743
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI".
Nº 3960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO
“Dispõe sobre o direito às mães que tenha filhos matriculados nas creches municipais amamentarem seus filhos no interior das mesmas, e dá outras providências”.
Nº 6742
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a recondução da Comissão Mista de Avaliação de Informações, prevista no artigo 26 do Decreto Municipal nº 6.230 de 16 de maio de 2013.”
Nº 254
Lei Complementar
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Baixar
Vínculos
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI
“Altera a alínea ‘a’ do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.
Nº 162
Portaria
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Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica nomeado conforme dispõe o art. 3º do Decreto Municipal nº. 6.723, de 09 de junho de 2017 os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa “Criança Feliz”.
Nº 6741
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6664 de 20 de Dezembro de 2016 e da outras providências”.
Nº 6740
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o marco inicial da Comemoração dos 200 anos da fundação desta cidade de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 3957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, dando outras providências”.
Nº 3958
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Aprova o Plano Diretor de Turismo, dando outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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