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431
atos encontrados
Nº 25
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 039/2016 que nomeou SIDNEI PIZANI, como ASSESSOR TÉCNICO .
Nº 26
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 259/2015 que nomeou SILVIA REGINA DE OLIVEIRA , como ASSESSOR TÉCNICO .
Nº 27
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 254/2015 que nomeou MARIANA BALAM, como ASSESSOR TÉCNICO .
Nº 28
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 315/2015 que nomeou DANTE FURLAN NETO, como DIRETOR REGIONAL.
Nº 29
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 317/2015 que nomeou REINALDO BISPO, como DIRETOR REGIONAL.
Nº 30
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 224/2015 que nomeou ARTHUR VAZ DE LIMA NETO, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 31
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 227/2015 que nomeou GRACIANO SANTOS AROSTI, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 32
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 241/2015 que nomeou SERGIO EDUARDO KREFT ANDRADE, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 33
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 263/2015 que nomeou KATIA REGINA PADOVESI DE ARAUJO, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 34
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 002/2013 que nomeou ANTONIO EIDE CLEIF FRONER como, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Nº 35
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 239/2015 que nomeou RODRIGO ITO E SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 36
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 225/2015 que nomeou EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 37
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 309/2015 que nomeou EDMILSON TONEL, como DIRETOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
Nº 38
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear RODRIGO ITO E SILVA como DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM SAÚDE.
Nº 39
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 274/2016 que nomeou JOCIMAR BARBAN, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS CONVENIADOS.
Nº 40
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear KATIA REGINA PADOVESI DE ARAUJO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS.
Nº 41
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ADILSON CANDIDO RODRIGUES como ASSESSOR I junto a Secretária Municipal de Educação.
Nº 42
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ARTHUR VAZ DE LIMA NETO, como CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Nº 43
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear GRACIANO SANTOS AROSTI como CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE IMOBILIÁRIO.
Nº 44
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear SÉRGIO EDUARDO KREFT ANDRADE como DIRETOR DE POLÍTICA GOVERNAMENTAL.
Nº 45
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear ANTONIO EIDE CLEIF FRONER como ASSESSOR DO PREFEITO junto ao Gabinete do Prefeito.
Nº 46
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear JOCIMAR BARBAN como ASSESSOR DO PREFEITO junto ao Gabinete do Prefeito.
Nº 47
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELCIO RODRIGUES DE CARVALHO omo ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 48
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear PAULO ROBERTO CRISP omo ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 49
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDMILSON TONEL como como ASSESSOR DO PREFEITO junto ao Gabinete do Prefeito.
Nº 50
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANTONIO RODRIGUES CUNHA como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS MOBILIDADE E TRÂNSITO.
Nº 51
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear CRISTIANE ANTONIO BIONDI omo ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 52
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GISLAINE REGINA DOS SANTOS CARIGO PARRA como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 53
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCEL CARLONI GOMES DE ASSIS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 54
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 55
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SILVIA REGINA DE OLIVEIRA como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 56
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA como DIRETOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
Nº 57
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear DANTE FURLAN NETO como DIRETOR DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DE AGROPECUÁRIA.
Nº 58
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCUS PENSUTI como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SAÚDE.
Nº 59
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CARLA FABIANA PADOVAN como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 60
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 61
Portaria
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIANA BALAM como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 3922
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
04/04/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 249
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL , Executivo
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 215/2015, dando outras providências”.
Nº 6697
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
“Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 6696
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 6695
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre o tombamento de bem móvel de interesse cultural, histórico e afetivo desse Município, identificado como VW Fusca 1600 e dá outras providências”
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO
“Denomina ruas do bairro Parque das Nações, conforme detalha”
Nº 3920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a alínea ‘b’, do inciso XII, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.683/14, dando outras providências”
Nº 3921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar no exercício de 2017 distribuição de prêmios por sorteios visando fomentar a arrecadação do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, dando outras providências”
Nº 3
Portaria
Visualizar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, excepcionalmente em caráter “ad hoc”, o servidor Dr. EDUARDO STÉFANO, Médico Regulador, para prestar serviços como Médico Auditor em processos especiais e excepcionais e em casos de impedimentos legais do Médico Auditor d oficial da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 6693
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: PAULO CESAR MONARO
“Proíbe no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a instalação e operação para serviço de tipo ‘self service’ em Postos de Abastecimento de Combustíveis e dá outras providências”.
Nº 6692
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a destinação das áreas desmembradas da transcrição n° 4.526 do CRI local, de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, para implantação da Rua Papa João XXIII e prolongamento da Rua Prudente de Moraes”.
Nº 3916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GERMINA MA DE CASTRO DOTTORI
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o ‘Outubro Rosa’”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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