Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 10/04/2025 às 13h17

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PORTARIA Nº 126, 12 DE JULHO DE 2018

Início da vigência: 12/07/2018

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

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Em vigor

12/07/2018

Em vigor

Alterada

27/11/2018

Alterada pelo(a) Portaria 168

Vinculada

09/05/2022

Vinculada pelo(a) Portaria 90

Portaria nº 126 de 12 de julho 2018

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução SME nº 5, de 09 de 09 de novembro

de 2004 e o que consta no processo administrativo nº 2017/374-02-09,

Resolve:

Artigo1º Nomear a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).

Artigo 2º Farão parte da referida Comissão os seguintes membros:

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Pâmela Damaris Fischer

Márcia Xavier de Barros Rodrigues

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Francielli Fornel Gasparotto

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

José Carlos Mantovani

Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 541/2013 e a Portaria 143/2017.

Santa Bárbara d’Oeste, 12 de julho de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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