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Legislação
Atualizado em: 15/05/2025 às 12h05
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PORTARIA Nº 58, 17 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 17/04/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
17/04/2024
Em vigor
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
23/07/2024
Alterada pelo(a) Portaria 128
Alterada
VISUALIZAR VERSÃO
31/07/2024
Alterada pelo(a) Portaria 130
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
10/01/2025
Alterada pelo(a) Portaria 11
Alterada
12/02/2025
Alterada pelo(a) Portaria 25
Alterada
18/03/2025
Alterada pelo(a) Portaria 88
Alterada
29/04/2025
Alterada pelo(a) Portaria 112
Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Memorando 3.025/2024,


RESOLVE,


Art. 1° Nomear os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais relacionadas:

Secretaria Municipal de Administração

Correspondência e Zeladoria
Leonardo Wendel

Departamento Pessoal
Juliana Cristina Rodrigues de Souza, ou
Rosenildo Aparecido dos Passos

Diretoria de Gestão de TI
Marlene Aparecida Capeta
Danieli Amorim de Oliveira Camargo

Diretoria de Transporte Municipal
Joana Scarpelin Cardoso

Divisão de Frotas
Jocimar Barban

Divisão de Logística e Almoxarifado
Lúcio José Munhoz

Expediente
Juliana Frassetto da Silva

SESMET – Engenharia e Segurança de Trabalho
Shayne Cristiane Businari

Recursos Humanos
Odirlei Franco de Godoy

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Leandro José Navarro

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Almir Augusto Pugina
Andréia Teodoro Pinto
Fernanda Giunco de Souza
Gean Carlos da Costa
Kátia Regina Padovesi de Araújo
Lays Lopes Ramires
Luiz Augusto Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Vanessa Michelle Possobon

Secretaria Municipal de Educação
Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Juliana Costa
Juliana Cristina Urbano Cotrim
Neuza Aparecida Rocha Cruz
Tarsila Guedes Rapassi
Walter Alberto da Silva


Secretaria Municipal de Educação(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 128, 23 DE JULHO DE 2024)
Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Juliana Costa
Juliana Cristina Urbano Cotrim
Neuza Aparecida Rocha Cruz
Tarsila Guedes Rapassi
Walter Alberto da Silva
Tatiane Beretta de Queiroz
Juliene Francischini Pereira do Carmo
Fabiana Maria Guerra Giusti
Juliana Rodrigues da Silva Faziolato
Helton Dias
Cláudia Patrícia Rodrigues Ramos
Glaucia Silva de Paula

Secretaria Municipal de Esportes
Denis Marcelo Modenese
Eveline Maia de Oliveira

Secretaria Municipal de Fazenda
Christiane Pereira de Souza Margonari


Secretaria Municipal de Fazenda(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 130, 31 DE JULHO DE 2024)
Christiane Pereira de Souza Margonari
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Secretaria Municipal de Governo
Sérgio Eduardo Kreft Andrade
Carolina Rocha Mendes Duarte Fortunato

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Jaqueline Beraldo de Moura

Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Elisangela Feitosa de Alencar
Graciano Santos Arosti

Secretaria Municipal de Obras
Bruno Tuckmantel
Everson Henrique Rodrigues
Fátima Rosolen
Peter Amstalden Hernandes
Roberto Cardoso Pereira
Suzilene Gonçalves Lacerda
Vladimir Diogo

Secretaria Municipal de Planejamento
Caroline Braga Brunelli
Edson Roberto Bragaglia
Fernando Cavichioli
Flávia Fernanda Romão
Larissa Laís Parra Dias
Maria Rosa Del Vecchio Lourenço
Simoni Cristina Bianconi
Thiago Luiz Menillo
Zulma Elisa Sotopietro Estigarribia

Procuradoria Municipal
Fernanda Cristine Nunes

Secretaria Municipal de Promoção Social
Rodrigo Brugnerotto
Jorge Augusto Bosquero

Secretaria Municipal de Saúde
Nalva Denise Martim
Vera Lúcia Santos Machado

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Fausto Cesar Fernandes

Fundo Social de Solidariedade(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 11, 10 DE JANEIRO DE 2025)
Paulo Eduardo de Oliveira
Carla Fabiana Padovan

Art. 2º Os gestores terão atribuições condizentes ao acompanhamento integral do contrato referente a secretaria que o indicou, principalmente no que diz respeito a entrega de material, cumprimento das obrigações contratadas, bem como do vencimento de cada contrato e o requerimento de contratos aditivos.

Art.3° As funções dos gestores não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 113/2023, nº 157/2023 e n º 158/2023.

Santa Bárbara d´Oeste, 17 de abril de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município 10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais. 23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025 Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa 13/05/2025
PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 29/04/2025
PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº ​4140/2019 29/04/2025
PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025 Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração. 26/06/2025
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025 Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste. 16/06/2025
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025 Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde. 16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município 10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025 Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação. 09/06/2025
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