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Legislação
Atualizado em: 28/08/2026 às 15h41
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PORTARIA Nº 58, 17 DE ABRIL DE 2024
Início da vigência: 17/04/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
17/04/2024
Em vigor
Alterada
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23/07/2024
Alterada pelo(a) Portaria 128
Alterada
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31/07/2024
Alterada pelo(a) Portaria 130
Alterada
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10/01/2025
Alterada pelo(a) Portaria 11
Alterada
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12/02/2025
Alterada pelo(a) Portaria 25
Alterada
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18/03/2025
Alterada pelo(a) Portaria 88
Alterada
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29/04/2025
Alterada pelo(a) Portaria 112
Alterada
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01/07/2025
Alterada pelo(a) Portaria 131
Alterada
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15/05/2026
Alterada pelo(a) Portaria 81
Alterada
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25/05/2026
Alterada pelo(a) Portaria 86
Alterada
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02/06/2026
Alterada pelo(a) Portaria 91
Alterada
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17/08/2026
Alterada pelo(a) Portaria 251
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
27/08/2026
Alterada pelo(a) Portaria 260
Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Memorando 3.025/2024,


RESOLVE,


Art. 1° Nomear os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais relacionadas:

Secretaria Municipal de Administração

Correspondência e Zeladoria
Leonardo Wendel

Departamento Pessoal
Juliana Cristina Rodrigues de Souza, ou
Rosenildo Aparecido dos Passos

Diretoria de Gestão de TI
Marlene Aparecida Capeta
Danieli Amorim de Oliveira Camargo

Diretoria de Transporte Municipal
Joana Scarpelin Cardoso

Divisão de Frotas
Jocimar Barban

Divisão de Logística e Almoxarifado
Lúcio José Munhoz

Expediente
Juliana Frassetto da Silva

SESMET – Engenharia e Segurança de Trabalho
Shayne Cristiane Businari

Recursos Humanos
Odirlei Franco de Godoy

Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Leandro José Navarro

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Almir Augusto Pugina
Andréia Teodoro Pinto
Fernanda Giunco de Souza
Gean Carlos da Costa
Kátia Regina Padovesi de Araújo
Lays Lopes Ramires
Luiz Augusto Lima

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Vanessa Michelle Possobon

Secretaria Municipal de Educação
Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Juliana Costa
Juliana Cristina Urbano Cotrim
Neuza Aparecida Rocha Cruz
Tarsila Guedes Rapassi
Walter Alberto da Silva


Secretaria Municipal de Educação(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 128, 23 DE JULHO DE 2024)
Alcídia de Araújo Santana Carnielo
Juliana Costa
Juliana Cristina Urbano Cotrim
Neuza Aparecida Rocha Cruz
Tarsila Guedes Rapassi
Walter Alberto da Silva
Tatiane Beretta de Queiroz
Juliene Francischini Pereira do Carmo
Fabiana Maria Guerra Giusti
Juliana Rodrigues da Silva Faziolato
Helton Dias
Cláudia Patrícia Rodrigues Ramos
Glaucia Silva de Paula


Secretaria Municipal de Educação(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 88, 18 DE MARÇO DE 2025)

Cláudia Patrícia Rodrigues Ramos
Fabiana Maria Guerra Giusti
Gisele Cristina Tassi
Glaucia Silva de Paula
Helton Dias
Juliana Costa
Juliana Cristina Urbano Cotrim
Juliana Rodrigues da Silva Faziolato
Juliene Francischini Pereira do Carmo
Lourival Francisco dos Santos
Neuza Aparecida Rocha Cruz
Tarsila Guedes Rapassi
Tatiane Beretta de Queiroz
Walter Alberto da Silva
Clélia Regina Esteves de Souza(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 131, 01 DE JULHO DE 2025)

Secretaria Municipal de Esportes
Denis Marcelo Modenese
Eveline Maia de Oliveira

Secretaria Municipal de Fazenda
Christiane Pereira de Souza Margonari


Secretaria Municipal de Fazenda(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 130, 31 DE JULHO DE 2024)
Christiane Pereira de Souza Margonari
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto



Secretaria Municipal de Fazenda(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 86, 25 DE MAIO DE 2026)
Jéssica Torres Castelo Branco(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026)
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

Secretaria Municipal de Governo
Sérgio Eduardo Kreft Andrade
Carolina Rocha Mendes Duarte Fortunato
João Eduardo Colosalle de Souza(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 112, 29 DE ABRIL DE 2025)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Jaqueline Beraldo de Moura

Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Elisangela Feitosa de Alencar
Graciano Santos Arosti

Secretaria Municipal de Obras
Bruno Tuckmantel
Everson Henrique Rodrigues
Fátima Rosolen
Peter Amstalden Hernandes
Roberto Cardoso Pereira
Suzilene Gonçalves Lacerda
Vladimir Diogo
Rafael Sanches Mercadante(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 25, 12 DE FEVEREIRO DE 2025)
Beatriz Mieko Aoki(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 25, 12 DE FEVEREIRO DE 2025)
Augusto Toshio Tanaka(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 25, 12 DE FEVEREIRO DE 2025)
Henrique Teles Rafael (Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026)

Secretaria Municipal de Planejamento
Caroline Braga Brunelli
Edson Roberto Bragaglia
Fernando Cavichioli
Flávia Fernanda Romão
Larissa Laís Parra Dias
Maria Rosa Del Vecchio Lourenço
Simoni Cristina Bianconi
Thiago Luiz Menillo
Zulma Elisa Sotopietro Estigarribia

Procuradoria Municipal
Fernanda Cristine Nunes

Secretaria Municipal de Promoção Social
Rodrigo Brugnerotto
Jorge Augusto Bosquero


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026)
Ana Paula Duarte Porto
Jorge Augusto Bosquero

Secretaria Municipal de Saúde
Nalva Denise Martim
Vera Lúcia Santos Machado

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Fausto Cesar Fernandes

Fundo Social de Solidariedade(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 11, 10 DE JANEIRO DE 2025)
Paulo Eduardo de Oliveira
Carla Fabiana Padovan


Fundo Social de Solidariedade
Ana Paula Duarte Porto(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 81, 15 DE MAIO DE 2026)

Art. 2º Os gestores terão atribuições condizentes ao acompanhamento integral do contrato referente a secretaria que o indicou, principalmente no que diz respeito a entrega de material, cumprimento das obrigações contratadas, bem como do vencimento de cada contrato e o requerimento de contratos aditivos.

Art.3° As funções dos gestores não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 113/2023, nº 157/2023 e n º 158/2023.

Santa Bárbara d´Oeste, 17 de abril de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: 22/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 07/10/2026
DECRETO Nº 7811, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto Municipal nº 7.801/2026 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste 28/09/2026
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PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. 07/10/2026
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