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Atualizado em: 01/11/2024 às 14h18
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PORTARIA Nº 232, 04 DE MARÇO DE 2009
Início da vigência: 07/01/2009
Assunto(s): Licitações, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 232 de 04 de março de 2009



Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve ,

Art. 10 - Ficam designados os servidores Jediel Heber Kuhl, Antonio Marcelo dos Santos Ferreira e Alexandre Bueno Barboza, para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.

Art. 20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria 49, de 07 de janeiro de 2009.


Santa Bárbara d´Oeste, 04 de março de 2009.

 
Mário Celso Heins
Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025 “Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências” 23/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 “Autoriza a alienação de bens públicos de categoria dominial através do instituto da investidura, nos termos do §2º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal, bem como estabelece as respectivas normas, dando outras providências”. 29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4342, 03 DE MARÇO DE 2023 “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”. 03/03/2023
PORTARIA Nº 88, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial. 05/11/2020
PORTARIA Nº 122, 15 DE AGOSTO DE 2019 Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz. 15/08/2019
PORTARIA Nº 276, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia SARA SAYANE DA SILVA como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração. 22/10/2026
PORTARIA Nº 274, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o Art.1° da Portaria n° 173 de 28 de novembro de 2.024 que passa a vigorar com a seguinte redação: 22/10/2026
PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste 07/10/2026
PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 07/10/2026
PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. 07/10/2026
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