DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025
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“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
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20/05/2025
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DECRETO Nº 7671, 20 DE MAIO DE 2025
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“Cria o Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.”
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20/05/2025
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DECRETO Nº 7670, 20 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "
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20/05/2025
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DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025
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“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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11/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024
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“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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20/05/2024
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DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
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“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
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07/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
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30/11/2023
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PORTARIA Nº 159, 20 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.
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20/08/2025
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PORTARIA Nº 158, 20 DE AGOSTO DE 2025
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Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil,
devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado
com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações
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20/08/2025
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PORTARIA Nº 155, 11 DE AGOSTO DE 2025
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Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados
à Secretaria Municipal de Educação
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 154, 04 DE AGOSTO DE 2025
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Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
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04/08/2025
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PORTARIA Nº 152, 31 DE JULHO DE 2025
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Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação.
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31/07/2025
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