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DECRETO Nº 7719, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 7709, 05 DE SETEMBRO DE 2025
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“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
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05/09/2025
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DECRETO Nº 7681, 25 DE JUNHO DE 2025
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“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
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25/06/2025
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DECRETO Nº 7676, 03 DE JUNHO DE 2025
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
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03/06/2025
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DECRETO Nº 7672, 20 DE MAIO DE 2025
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“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
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20/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025
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“Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”.
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10/10/2025
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DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.”
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02/09/2025
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DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025
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“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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11/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024
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“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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20/05/2024
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PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste
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26/02/2026
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PORTARIA Nº 14, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 12, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 11, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
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13/02/2026
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