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Vínculos
Gostei
12155
atos encontrados
Nº 4
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 490/2022, que nomeou CILENE CRISTINA PAVANELO como COORDENADOR PEDAGÓGICO III, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 3
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 518/2.022 que nomeou DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 2
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 119/2021 que nomeou HELTON CARLOS, como CHEFE DE CENTRO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 1
Portaria
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 260/2015 que nomeou TARSILA GUEDES RAPASSI, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 4548
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências”.
Nº 4547
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualida
Nº 7526
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Nº 4546
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP.”
Nº 7525
Decreto
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Vínculos
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a classificação das Atividades Econômicas de Baixo (risco I), Médio (risco II) e Alto Grau de Risco (risco III) para fins do Licenciamento Integrado através do Sistema Via Rápida Empresa – VRE (REDESIM) no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, dando outras providências”
Nº 7523
Decreto
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Vínculos
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de permissão de uso de imóvel pertencente a municipalidade, concedida através do Decreto Municipal nº 7.207 de 16 de junho de 2.021.”
Nº 7524
Decreto
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 346 de 06 de novembro de 2.023".
Nº 7522
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.024”.
Nº 7521
Decreto
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os prazos e formas para pedido de isenção e imunidade de IPTU/2024, conforme especifica.”
Nº 7520
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7519
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.468 de 03 de agosto de 2.023".
Nº 7518
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7516
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7515
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7514
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7
Instrução Normativa
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Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a apresentação de documento ambiental complementar para as fases de aprovação prévia e final de empreendimentos no Município, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 6
Instrução Normativa
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Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para elaboração de projetos de abrigos internos para resíduos sólidos de empreendimentos novos ou em regularização.
Nº 5
Instrução Normativa
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Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de prognóstico, identificação e avaliação de impactos da geração de resíduos sólidos para empreendimentos com necessidade de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV.
Nº 7512
Decreto
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Nº 227
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designada a Equipe de Apoio às Licitações.
Nº 226
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SUELI SOUSA DOS SANTOS como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 225
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JONAS DE OLIVEIRA BARBOZA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 224
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia IVAILDO JOSÉ DA SILVA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 223
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CLARICE CITELLI DE SOUZA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 7511
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 7510
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre a formalização da requisição de compras e cotação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Nº 7509
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Nº 7508
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o disposto no §1º do art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP à aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Nº 7507
Decreto
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Nº 7506
Decreto
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Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Nº 222
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 854/2013 que nomeou SUELI SOUSA DOS SANTOS, como Controlador de Contratos e Editais, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 221
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDER TADEU MARINHO MARTINS JÚNIOR como CHEFE DE SETOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 220
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS ANTONIO DE LIMA, como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 219
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RAPHAEL RIBEIRO como CHEFE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS , junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 218
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EVELINE MAIA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E CONVÊNIOS, junto à secretaria municipal de esportes e lazer.
Nº 217
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FÁBIO LUIS SALES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA, junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 216
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia NATÁLIA PEREIRA ARAÚJO GOBBO, como CHEFE DE DIVISÃO DE CORREGEDORIA, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Nº 215
Portaria
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LETÍCIA MARIA ROSAMILIA LOHR, como CHEFE DE SETOR DE PRECATÓRIOS, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Nº 214
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LEANDRO JOSE NAVARRO, como CHEFE DE SETOR DE APOIO À AUDITORIA EXTERNA, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Nº 213
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.
Nº 212
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 072/2019 que nomeou EDER TADEU MARINHO MARTINS JÚNIOR como CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS E PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 211
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 296/2015 que nomeou LUIS ANTONIO DE LIMA, como CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 210
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 031/2022 que nomeou RAPHAEL RIBEIRO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE DE ESPORTES , junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 209
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 070/2019 que nomeou EVELINE MAIA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE SETOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, junto à secretaria municipal de esportes e lazer.
Nº 208
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 030/2022 que nomeou FÁBIO LUIS SALES como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.
Nº 207
Portaria
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 131/2021 que nomeou LETÍCIA MARIA ROSAMILIA LOHR, como CHEFE DE SETOR DE PRECATÓRIOS E TRIBUNAL DE CONTAS, junto à Secretaria Municipal de Controle Geral.
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Próxima
Última
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