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Atualizado em: 11/12/2025 às 16h59
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Anexos
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16532 atos encontrados
Nº 7703
Decreto
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2025
Nº 161
Portaria
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Vínculos
Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 15/2024 que nomeou ROSANGELA CRISTINA PAVAN como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao CAIC Irmã Dulce I – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 160
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 7702
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2025
Nº 7701
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a obrigação de licenciamento ambiental municipal para operação de equipamentos de comunicação, radiocomunicação, telecomunicação e de transmissão de dados por satélite, instalados em estações de radiobase – ERB, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2025
Nº 7700
Decreto
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Vínculos
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
Nº 159
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.
Nº 158
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações
Nº 7699
Decreto
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Vínculos
Data: 19/08/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Acrescenta os §º 1º e 2º ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 7.698 de 13 de agosto de 2025, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2025
Nº 7691
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 328, de 02 de julho de 2022, conforme especifica.”
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2025
Nº 358
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 126/2011 e 228/2015 e Leis Municipais nº 3.081/2009 e nº 3.922/2017 e revoga a Lei Municipal nº 3.148/2009, dando outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2025
Nº 157
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
revoga a Portaria nº 486/2022 que nomeou VANESSA APARECIDA LAITER como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 156
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 314/2022 que nomeou CARLOS LINO DOS SANTOS como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7698
Decreto
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Vínculos
Data: 13/08/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação de Plano de Urbanização para implantação de Condomínio de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, constituído por Desmembramento Urbano de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser denominado “Jardim Vila Rica II”, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025
Nº 7697
Decreto
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Vínculos
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2023, para o preenchimento do emprego de sepultador”.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação
Nº 7695
Decreto
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025
Nº 4711
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.375, de 04 de maio de 2023, no que se refere ao Convênio nº 02/2023, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2025
Nº 7694
Decreto
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde no âmbito do programa ‘Mais Acesso a Especialistas (PMAE)’ no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025
Nº 7693
Decreto
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2025
Nº 154
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 153
Portaria
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Vínculos
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 042/2025 que nomeou MONICA GEIJO COSTA MARFIM, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7692
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025
Nº 4710
Lei Ordinária
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao “Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra, dando outras providências”, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2025
Nº 152
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 151
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR ADJUNTO junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação
Nº 150
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDIANE DE OLIVEIRA GRZELAK como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep Prof. Therezinha C.P. Sbravatti - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 149
Portaria
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Vínculos
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 73/2025 que nomeou RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei “Telma Laudissi D’Ávilla” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 148
Portaria
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Nº 4709
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização, no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 02/08/2025
Nº 4708
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a denominação de área pública no bairro São Fernando, entre as Ruas do Papel e Blenda, no Município de Santa Bárbara d'Oeste”
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025
Nº 4707
Lei Ordinária
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre denominação da Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”, localizada no cruzamento da Rua Paraná e Rua Pará, no bairro Vila Brasil em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025
Nº 7690
Decreto
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.655 de 06 de dezembro de 2.024".
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2025
Nº 146
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 488/2022 que nomeou VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep Prof. Therezinha C.P. Sbravatti – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 145
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 100/2025 que nomeou GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 144
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 70/2025 que nomeou PATRICIA NARA MIRANDOLA como DIRETOR DE ESCOLA I junto ao CIEP “Prof. José Renato Pedroso” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7689
Decreto
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Data: 16/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2025
Nº 147
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia VANESSA ORTOLANI SAMPAIO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi”- Secretaria Municipal de Educação.
Nº 143
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOSÉ PAULO DA SILVA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Nº 142
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7688
Decreto
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2025
Nº 141
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 132/2024 que nomeou WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Nº 7687
Decreto
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Vínculos
Data: 11/07/2025
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 4.702, de 26 de junho de 2025, dando outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025
Nº 4706
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas”.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025
Nº 4705
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2022
Nº 140
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 139
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal
Nº 7686
Decreto
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca a 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2025
Nº 7685
Decreto
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Vínculos
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre aprovação de Plano de Urbanização composto por Desmembramento urbano de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ser denominado “Jardim Vila Rica II”, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 12/07/2025
Nº 4704
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para doadores de sangue em eventos culturais, artísticos e de esporte e lazer no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 09/07/2025
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Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
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