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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2025 às 14h02
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4779 atos encontrados
Nº 127
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 126
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 125
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 122
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município
Nº 121
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7676
Decreto
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Vínculos
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025
Nº 118
Portaria
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Vínculos
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 7672
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Santa Bárbara D’Oeste, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025
Nº 7670
Decreto
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER "
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2005
Nº 117
Portaria
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 115
Portaria
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Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ADRIANA DE FATIMA SCHIAVON DOMINGUES como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto a EMEFEI “Profº Augusto Scomparin” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 114
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa
Nº 113
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Kátia Regina Padovesi de Araújo,, Chefe do Departamento de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para exercer a função de Responsável Técnica do “Evento Cultural Summer Night".
Nº 112
Portaria
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Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
Nº 111
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº ​4140/2019
Nº 110
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação
Nº 7654
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Município de Santa Bárbara d’Oeste –CPAD e nomeia os seus respectivos integrantes, conforme especifica."
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2025
Nº 109
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"
Nº 108
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.
Nº 7648
Decreto
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Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2025
Nº 107
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 104
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 103
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOÃO EDUARDO COLOSALLE DE SOUZA como DIRETOR DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
Nº 101
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR responsável pelas parcerias relacionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora DANIELA APARECIDA ALEXANDRE COLOMBO.
Nº 100
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao CIEP Angélica Sega Tremocoldi II – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 99
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PRISCILA NICOLIELLO BREDA como DIRETOR ADJUNTO junto ao CIEP Leonel de Moura Brízola – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 98
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSIMEIRE ARTONI VENECIANO como DIRETOR ADJUNTO junto a EMEI Profª Vilma Maluf Mantovani – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 96
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a nomeação dos Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 95
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa excepcional e temporariamente, o servidor ROGÉRIO BATISTA PEREIRA BARBOSA, Procurador Municipal, para prestar serviços junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 94
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROMILDO VIAN JUNIOR como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 92
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social
Nº 91
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação (creche e pré-escola).
Nº 90
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ROSEMARY CLAUS MONDONI como DIRETORA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 89
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 88
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 87
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANA CAROLINA DE FREITAS FURLAN como CHEFE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS V junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 85
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 84
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAMILA CRISTINA CHAGAS ESQUINA como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 83
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SUELI DOS SANTOS OLIVEIRA como CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS junto a Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 77
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor a Junta de Recursos Fiscais (JRF) nos termos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como pelo disposto no Decreto Municipal nº 6.152, de 10 de outubro de 2012, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.424, de 28 de março de 2023
Nº 7635
Decreto
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Vínculos
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.554/2024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7634
Decreto
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste – CODEPASBO, dando outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025
Nº 76
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LÚCIA ALONSO BRANDÃO como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 75
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA III junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 74
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 73
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei “Telma Laudissi D’Ávilla” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 72
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CILENE CRISTINA PAVANELO como DIRETOR DE ESCOLA III junto ao CIEP “Leonel de Moura Brízola” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 71
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PRISCILA GOTARDO BELGREM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto a Emei “Dona Maria Araújo” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 70
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia PATRICIA NARA MIRANDOLA como DIRETOR DE ESCOLA I junto ao CIEP “Prof. José Renato Pedroso” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 69
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JABES MATEUS OLIVATTO como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 02/07/2025 18:21
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