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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 11/12/2025 às 16h59
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4874 atos encontrados
Nº 200
Portaria
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUCI NERES DOS SANTOS MARCONDES como DIRETOR DE ESCOLA II junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 198
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".
Nº 197
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nº 196
Portaria
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nº 194
Portaria
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, descritos no artigo 1º da Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024,
Nº 192
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia IVANILDA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nº 193
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.720/2025, a servidora SUELI SOUSA DOS SANTOS como LEILOEIRA.
Nº 195
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUÍS ALVES CARIS como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 191
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SÔNIA SILVEIRA MAIA DA SILVA como DIRETOR DE ESCOLA III junto a ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias” - Unidade I – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 190
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANDRESA FRANGIOSI como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto EMEFEI “Profª Ruth Garrido Roque”. – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 188
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28 de novembro de 2011.
Nº 185
Portaria
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da COMISSÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL
Nº 184
Portaria
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Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Seleção e Avaliação para o Chamamento Público, referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse, destinado à seleção de interessados para a realização de estudos de viabilidade e modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica com vistas à eficientização energética dos prédios públicos.
Nº 182
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025
Nº 178
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear IRACI TIETZ DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 180
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear MARIA ANDREA MERCANTE ROCHA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto ao “CIEP José Renato Pedroso” – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 179
Portaria
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Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear CARLA CRISTINA DA ROCHA, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 174
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação
Nº 175
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019
Nº 176
Portaria
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Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação
Nº 7719
Decreto
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Vínculos
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.709/2025 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
Publicado no Diário Oficial em 04/10/2025
Nº 173
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia AMANDA JAQUELINE DE BRITO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 172
Portaria
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Vínculos
Data: 15/09/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia FABRÍCIO DOS SANTOS ROCHA, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 171
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa SuperAção SP, instituído pelo Decreto Municipal nº 7.706, de 02 de setembro de 2025
Nº 169
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ALINE BARBOSA DOS SANTOS BETIM como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 167
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal nos moldes do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – CISMETRO Holambra
Nº 7709
Decreto
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Vínculos
Data: 05/09/2025
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
“Designa para o mandato de 2025/2027 os membros do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste – CMDPD”.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2025
Nº 165
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Promoção Social
Nº 166
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE
Nº 164
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANA FLÁVIA XAVIER como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao “CAIC Irmã Dulce I” - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 163
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GISLAINE APARECIDA MENDES DA CRUZ PASCHOARELI como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 160
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ANDRÉ ALVES DA CRUZ e o Sr. NAALIEL RODRIGUES DA SILVA como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 158
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Sr ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6, e Sr. RAFAEL SANCHES MERCADANTE, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 507101141-7, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações
Nº 159
Portaria
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento de Convênio com o Estado de São Paulo com objeto “Infraestrutura Urbana III”.
Nº 155
Portaria
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Vínculos
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação
Nº 154
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JÉSSICA CUPPI, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 151
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RUTH CRISTINA RODRIGUES ANDIA como DIRETOR ADJUNTO junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação
Nº 152
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DAGMAR ANDRE PALOMO como DIRETOR DE ESCOLA II junto a Emei Telma Laudissi D’Ávilla - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 150
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLAUDIANE DE OLIVEIRA GRZELAK como COORDENADOR PEDAGÓGICO II junto ao Ciep Prof. Therezinha C.P. Sbravatti - Secretaria Municipal de Educação.
Nº 148
Portaria
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Nº 142
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 143
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JOSÉ PAULO DA SILVA como CHEFE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
Nº 147
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia VANESSA ORTOLANI SAMPAIO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto ao Ciep “Angélica Sega Tremocoldi”- Secretaria Municipal de Educação.
Nº 139
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal
Nº 140
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 136
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 137
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 138
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 129
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 15/12/2025 17:32
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