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Nº 4574
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Pastor José Luiz da Silva.
Nº 4564
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Ivonete de Aquino Gomes.
Nº 4565
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘G’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Claudete Carvalho Forti.
Nº 4568
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘I’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Silvana Amorim Fradeschi.
Nº 4569
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘J’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua José Garrido.
Nº 4570
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘L’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Emília Ramilha Garrido.
Nº 4571
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘M’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Dolores Rocha Calixto.
Nº 4572
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘X’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Francisco Calixto.
Nº 4573
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luiz Tedesco”
Nº 4575
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘V’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Sebastião Gonçalves da Silva
Nº 4577
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Q’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Homem Batalha.
Nº 4578
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘S’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Alexandre Claus Milanez.
Nº 4579
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘N’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Maria Aparecida Fernandes Danelon.
Nº 4583
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘U’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Geraldo José.
Nº 4567
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘K’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua José Antenor Pressuto.
Nº 4576
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘P’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Pedro Henrique Macário.
Nº 4453
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Armindo Chinellato”.
Nº 4452
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘18’ do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Edelmiro Pântano”.
Nº 4451
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘17’ do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Capitão Waldemar Lins Wanderley”.
Nº 4450
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘16’ do Parque Industrial Solaris em Santa Barbara d’Oeste, como Júlio Sabadin”.
Nº 4449
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘12’ e parte da Rua 04, (trecho compreendido entre as Ruas 09 e 12) do loteamento Parque Industrial Solaris, em Rua Professora Valdira Kreft Andrade em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4448
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘L’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Waldomiro Fonseca Pereira”.
Nº 4447
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Denomina a Rua 05 do Residencial Vila Romi, como Rua Francisco Augusto D’Elboux (Chico D'Elboux)”.
Nº 4446
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘I’ do loteamento Jardim dos Manacás ll em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Luiz Gonzaga Caires Almeida”.
Nº 4445
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do loteamento Jardim dos Manacás ll em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua José Maria de Souza”.
Nº 4444
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘G’ do loteamento Jardim dos Manacás ll, como Rua Paulo Marcelino dos Santos (o Sr. Paulo Ezídio)”.
Nº 4443
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘H’ do loteamento Terras de Cillo em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Waldomiro de Ávila Bueno”.
Nº 4441
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘O’ do loteamento Terras de Cillo, em Rua Gilberto Ometto, em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4442
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘O’, Rua Manoel Justino Pinheiro, do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste”.
Nº 4454
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Francisca Sanches Dias Birges”.
Nº 4455
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Pedro Mella”.
Nº 4456
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘H’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Antonio Faria”.
Nº 4457
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Q’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Domingos Ananias Ramos”.
Obs:
https://www.santabarbara.sp.gov.br/sg/leis.php?acao=Inserir&categoria=1#
Nº 4458
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘3’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida Prefeito Dr. José Adilson Basso”.
Nº 4459
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘M’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Olga Serra Monte”.
Nº 4460
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘P’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Terezinha de Jesus Silva”.
Nº 4461
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘K’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4462
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘R’ do loteamento Jardim dos Manacás II em Santa Bárbara d’Oeste como Rua José Ferraz Neto”.
Nº 4463
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘20’ do Parque Industrial Solaris em Rua Neuza Gonçalves da Silva, em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4464
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘19’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como em Rua Giovanna Gerlach”.
Nº 4465
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘22’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como em Rua Benedito Francisco de Souza”.
Nº 4411
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 do Residencial Vila Romi, como Rua Maurício Gasparini”.
Nº 4426
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Denomina a Rua 08 do Parque Industrial Solaris, como Rua Professora Maria Estela Araújo Caetano de Castro”.
Nº 4428
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua “K”, de Rua Augusto Pinto de Oliveira, do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste”.
Nº 4427
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Jardim dos Manacás II, em Rua Claudemir Valentin Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 4423
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘25’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Dorival Leme”.
Nº 4421
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Denomina a Rua 01 do Parque Industrial Solaris, como Rua José Geraldo Jorge Patrício”.
Nº 4420
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘15’ Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Enézia Zaia Martins”.
Nº 4419
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da Rua 11 (trecho compreendido a rotatória e Rua 16), Rua 05 e parte da Rua 06 (trecho compreendido entre as Ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Vereador Uruguaio”.
Nº 4417
Lei Ordinária
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Data:
13/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a denominação da Avenida “1” de Avenida Bete Bagnoli Gonçalves", do loteamento Terras de Cillo em Santa Barbara d’Oeste”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
04/10/2024 14:36
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