DECRETO Nº 7550, 24 DE ABRIL DE 2024
|
“Dispõe sobre a abertura de Processo de Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 67/2009”.
|
24/04/2024
|
DECRETO Nº 7549, 24 DE ABRIL DE 2024
|
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Oficial de Manutenção – Armador, Oficial de Manutenção – Carpinteiro, Oficial de Manutenção – Eletricista, Oficial de Manutenção – Pedreiro e Operador de Máquinas.”
|
24/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024
|
“Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”
|
18/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4591, 18 DE ABRIL DE 2024
|
“Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
|
18/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 18 DE ABRIL DE 2024
|
“Dispõe sobre a proibição de doação de animais por meio de sorteios ou brindes no município de Santa Bárbara d’Oeste”. (NR)
|
18/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4591, 18 DE ABRIL DE 2024
|
“Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".
|
18/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4503, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
|
“Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas”.
|
21/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
|
21/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4493, 25 DE OUTUBRO DE 2023
|
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”
|
25/10/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4488, 03 DE OUTUBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara”.
|
03/10/2023
|
DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
|
“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
|
07/03/2024
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 350, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências”.
|
18/12/2023
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
|
“Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”.
|
15/12/2023
|
DECRETO Nº 7481, 09 DE OUTUBRO DE 2023
|
“Dispõe sobre a designação de Guarda Civil Municipal para função de Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito”.
|
09/10/2023
|
DECRETO Nº 7445, 01 DE JUNHO DE 2023
|
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e do Diretor Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”
|
01/06/2023
|