DECRETO Nº 7628, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
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“Declara ‘Situação de Emergência’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, em decorrência de alagamentos em diversas regiões do município causados pelas fortes e intensas chuvas recentes, dando outras providências”.
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03/02/2025
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DECRETO Nº 7621, 21 DE JANEIRO DE 2025
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“Institui a ‘Política de Segurança da Informação – PSI’ a ser aplicada a todos os órgãos da Administração Direta do Município de Santa Bárbara d´Oeste e revoga o Decreto Municipal nº 7.484/2023”.
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21/01/2025
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DECRETO Nº 7622, 20 DE JANEIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a fixação da remuneração do Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme especifica”
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20/01/2025
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DECRETO Nº 7620, 15 DE JANEIRO DE 2025
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“Estabelece medidas administrativas de contenção e redução de despesas, para o exercício de 2025, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste; cria o Comitê de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira e dá outras providências.”
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15/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4668, 10 DE JANEIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”.
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10/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4665, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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19/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4664, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
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19/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4644, 07 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a divulgação de informações sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal da Saúde nas farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste”
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07/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4638, 18 DE OUTUBRO DE 2024
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“Autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, deficiências físicas, intelectuais, cognitivas ou transtornos do desenvolvimento global (TGD) durante atendimento em unidades de saúde, em conformidade com as normativas federais vigentes”.
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18/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4627, 21 DE AGOSTO DE 2024
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"Institui o ‘Setembro Amarelo’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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21/08/2024
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DECRETO Nº 7622, 20 DE JANEIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a fixação da remuneração do Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme especifica”
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20/01/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 351, 29 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.”
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29/05/2024
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DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
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“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
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07/03/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 350, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências”.
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18/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”.
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15/12/2023
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