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Nº 3308
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2002
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2002
Situação:
Em vigor
“Altera o art. 2º e inclui os parágrafos 1º, 2º e 3º, ao mesmo artigo, da Lei nº 2.267/97, que Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”.
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de S.B.d'Oeste”.
Nº 3306
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2002
Situação:
Em vigor
“Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Se-nhor Flávio da Conceição, para abertura e im-plantação de Rua no Jardim Adélia, nesta ci-dade, e dá outras providências.”
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de se afixar a Relação de Medicamentos Genéricos do Ministério da Saúde nos Postos de Saúde, Hospitais, Farmácias e outros estabelecimentos que comercializem ou distribuam remédios".
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2002
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Poder Executivo a conceder passes para o transporte de atletas e alunos das escolas da Secretaria Municipal de Esportes”.
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2002
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2002
Situação:
Em vigor
“QUE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 2º, DA Lei Nº 2.038, DE 13 DE JANEIRO DE 1.993 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º. DA Lei n.º 1.938/91, DE 20 DE JUNHO DE 1.991, QUE CRIOU O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEM-BRO DE 2.001”.
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o auxílio à população em situação de risco, visando o atendimento das necessidades emergenciais na forma que especifica.”
Nº 2687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade ‘Associação dos Mora-dores do Jardim Esmeralda- AMJE.’”
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo urbano, e da outras providências”
Nº 3299
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2002
Situação:
Em vigor
“Que altera o modelo da “guia de recolhimento” do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e direitos a eles relativos, por ato “inter vivos” – ITBI, a título oneroso, e dá outras providências”.
Nº 3298
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEM-BRO DE 2.001”.
Nº 2686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a proibição de descontos nos salários dos motoristas de ônibus dos valores das multas mu-nicipais por infrações de trânsito, sem culpa com-provada, e dá outras provi-dências”.
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2002
Situação:
Em vigor
“Altera o zoneamento do Bairro Jardim Conceição e dá outras providências”
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2002
Situação:
Revogada Parcialmente
“Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado munici-pal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Nº 3297
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2002
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4o. , da Lei nº 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 3296
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEM-BRO DE 2.001”.
Nº 2683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financei-ro de 2.003 e dá outras providências.”
Nº 3295
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
"Que aprova o loteamento ‘Jardim Dona Regina’ de propriedade de ‘Contatto Comercial e Imobiliária Ltda’ e dá outras providências”
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
“Institui, no Município, o parcelamento do solo do gênero ‘loteamento fechado’”.
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001.”
Nº 3293
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2002
Situação:
Em vigor
"Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que especifica.”
Nº 3292
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências”.
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP -, objetivando a execução pelo Município, de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, e dá outras providências.”
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas e dá outras providências.”
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
“Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil”, conforme detalha.”
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Contatto Comercial Imobiliária Ltda, denominado “JARDIM DONA REGINA” e dá outras providencias.”
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2002
Situação:
Em vigor
“QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
“Declara ponto facultativo o dia 08 de Julho de 2002, por ocasião da comemoração da data magna do Estado de São Paulo.”
Nº 3284
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DE-ZEMBRO DE 2.001”.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2002
Situação:
Em vigor
“Altera o § 2º do Art. 265 da Lei 2.087/93 e dá providências.”
Nº 3290
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2002
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.629 DE 10 DE DEZEM-BRO DE 2.001”.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: ÁLVARO ALVES CORRÊA
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
“Denomina rua “Ciro dos Anjos”, no Residencial Mariana.”
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Desenvolvimento Agrário através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dá outras providências.” (INCRA)
Nº 2672
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
25/06/2002
Situação:
Alterada
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, visando aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde - SUS/SP.”
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2002
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais autodenominados de supermercados, hipermercados ou similares.’
Nº 3289
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2002
Situação:
Em vigor
“Que revoga a permissão outorgada pelo De-creto 2951, de 05 de Setembro de 1997 a Em-presa Rizzo Propaganda e Publicidade e dá ou-tras providências”.”
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2002
Situação:
Em vigor
“Que revoga a permissão outorgada pelo De-creto n.º 2967, de 12 de novembro de 1997 à Empresa Rizzo Propaganda e Publicidade e dá outras providências.”
Nº 3287
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Nº 3286
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
“QUE ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
Nº 3285
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Es-goto de Santa Bárbara d’Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 4º, da Lei n.º 2629 de 10 de Dezembro de 2001 e dá outras providências”.
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza a firmar convênio com a entidade Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste, desta cidade, relativamente à contratação de Instrutores e Orientadores Sociais para execução de Projetos compreendidos na área de adolescentes, através de repasses de recursos do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS – Governo Federal e dá outras providências”
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2002
Situação:
Em vigor
“Institui a Semana do Patrono da Escola e dá outras providências”.
Nº 3283
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2002
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo o dia 31 de Maio de 2002, tendo em vista o feriado de ‘Corpus Christi’,”
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2002
Situação:
Em vigor
“Corrige o art. 1º da Lei nº 2500, de 15 de junho de 2000”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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