Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Atualizado em: 27/11/2024 às 12h49
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 4647, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 27/11/2024
Assunto(s): Diversos , Diversos , Mulher
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº 4.647 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
 
Poder Legislativo
Vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes
 
 
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”

 
 
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º O Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, Centro, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, passa a denominar-se “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.

Art. 2º A biografia da homenageada faz parte integrante desta Lei.

Art. 3º A Prefeitura Municipal providenciará a placa denominativa para perfeita identificação do Centro de Referência em Saúde da Mulher.
 
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal



Autógrafo nº 108/2024
Projeto de Lei nº 161/2024

 
BIOGRAFIA
 
Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum nasceu em Santa Bárbara d´Oeste (SP), em 21 de março de 1939. Filha de Itagibe Fonseca e Cynira Pedroso Fonseca. Casou-se em 20 de dezembro de 1960 com Jorge Calil Assad Sallum, com quem teve duas filhas: Elimara Aparecida Assad Sallum e Elisabeti Aparecida Assad Sallum. O Professor Jorge Calil Assad Sallum, seu esposo, é patrono de uma escola estadual, no bairro Residencial Furlan, no Município.

Ao longo de sua vida, Maria Therezinha se destacou como uma mulher de grande força e dedicação ao bem-estar da comunidade. A sua vida profissional, dedicou-se de forma brilhante a educação e parte a saúde.

Iniciou sua carreira no Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) na Escola da Usina Santa Bárbara e Fazenda Santa Fé, em 1970. Em 1973, no Magistério, lecionou Artes Industriais na Escola Estadual José Mario Matozinho. Ao longo dos anos, ministrou aulas em diversas instituições, entre elas Escolas Estaduais Comendador Américo Emílio Romi; Professor Ulisses de Oliveira Valente, José Gabriel de Oliveira e Professora Neuza Maria Nazatto de Carvalho. Também atuou como orientadora de assistência de saúde ao escolar na Escola Estadual Comendador Américo Emílio Romi, de 1987 a 1988, cuindando da saúde e do bem-estar dos estudantes.

Em 1996, após uma carreira repleta de realizações e de transmissão de conhecimentos e valores para milhares de alunos, aposentou-se e decidiu dedicar-se ao voluntariado e a causa da saúde. A entidade escolhida foi a Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) de Santa Bárbara d´Oeste, uma instituição com mais de 50 anos, que atende pessoas com câncer e suas famílias. Entre julho de 1999 e 2001, assumiu a presidência da instituição, na qual permaneceu como voluntária até quando veio a falecer, em 24 de junho de 2020, aos 81 anos.

Nomear o Centro de Referência em Saúde da Mulher em sua homenagem é um justo reconhecimento em sua memória e legado a educação, voluntariado e a saúde. A denominação “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum” será uma forma de eternizar a sua dedicação e o seu exemplo inspirador para os profissionais, usuários do serviço e a toda a comunidade.
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4755, 07 DE JANEIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, medidas inovadoras de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa 07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4737, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3895 de 09 de dezembro de 2016 28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4726, 23 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento’, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências” 23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4714, 16 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a criação do Programa ‘Educar em Movimento’ nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste”. 16/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4706, 10 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas”. 10/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências 04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4761, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Fica estabelecido no âmbito das unidades de saúde de Santa Barbara d’Oeste a exibição de programação institucional por meio de televisores, e dá outras providências 04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4756, 07 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a realização do exame de detecção de diabetes mellitus em crianças e adolescentes na rede de saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências 07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4726, 23 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento’, a ser realizada anualmente na segunda semana de junho, e dá outras providências” 23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4716, 01 DE OUTUBRO DE 2025 “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”. 01/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4764, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “Ficam destinados 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Santa Bárbara d’Oeste, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências”. 12/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4709, 24 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a criação da Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e estabelece diretrizes para sua divulgação e conscientização, no município de Santa Bárbara d’Oeste”. 24/07/2025
DECRETO Nº 7686, 08 DE JULHO DE 2025 “Convoca a 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 08/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4645, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 “Assegura a acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica, no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. 07/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4630, 09 DE SETEMBRO DE 2024 “Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá providências correlatas”. 09/09/2024
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 4647, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 4647, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia