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Nº 4362

Lei Ordinária

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares de disponibilizarem carrinho de compras adaptado às pessoas com deficiência.

Nº 4361

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina a praça localizada na Rua da Bondade, esquina com a Rua da Boa Vontade no Jardim Vista Alegre de “Praça Antonio Gomes da Silva”, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4360

Lei Ordinária

Data: 12/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o “Projeto Adote uma Lixeira” no Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 7429

Decreto

Data: 07/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Centro de Complementação Educacional, no loteamento Cruzeiro do Sul, dando outras providências.

Nº 4359

Lei Ordinária

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui afixação de placas indicativas em salões de festas e eventos, sobre riscos de balões decorativos e bexigas vazias ou murchas, manuseados por crianças.

Nº 4358

Lei Ordinária

Data: 06/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre”, nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Santa Barbara d’Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Nº 7428

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".

Nº 7427

Decreto

Data: 31/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o Plano de Contingência para a Operação ‘Chuvas de Verão’ - 2022/2023 prazo fixado no Decreto Municipal nº 7.378/2022, dando outras providências.

Nº 7426

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional 31 de Março, dando outras providências.

Nº 4353

Lei Ordinária

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública municipal a ONG (Organização Não Governamental) IMPACTO – AÇÃO SOCIAL de Santa Bárbara d’Oeste-SP.

Nº 7425

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Programa de Promoção à Saúde e à Qualidade de Vida denominado ‘Vida, Ciência & Saúde’, conforme especifica.

Nº 7424

Decreto

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 6.152/2012 que institui o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais do Município.

Nº 112

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ROSE HELENA MENUZO LUVEZUTTO , como DIRETOR ADJUNTO, junto a Emei “Profª Vilma Maluf Mantovai” - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 111

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ELIANA MARIKO MIYAZAWA UIETI, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Emefei “Antonia Dagmar de A. Rosolen” - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeou CRISTIANE SOARES B. DOS SANTOS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Vera Lúcia B. de Lima Juliato – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 108

Portaria

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeou SARA CAROLINA M. DA SILVA VILANOVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Nair Valente – Secretaria Municipal de Educação.

Nº 7423

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 7.329/2022 que nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico - COMUDE.

Nº 110

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ROSANGELA CRISTINA PAVAN, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI “Nair Valente” - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 107

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ISABELLA BARRICHELLO GIORDANO, como ASSESSOR DE GABINETE , junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 106

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JULIANA COSTA, como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 105

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 104

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia RAFAELA DE CAMPOS LIMA DA SILVA, como CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 103

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 361/2022 que nomeou JULIANA COSTA no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 102

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 264/2022 que nomeou RAFAELA DE CAMPOS LIMA DA SILVA, como ASSESSORA TÉCNICA DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 101

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 492/2022 que nomeou MARIA JÚLIA PADUAN ARANHA como COORDENADOR PEDAGÓGICO III, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 100

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 494/2022 que nomeou ADRIANA BODNARCHUK GENEZINI como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 99

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia FRANCIELLI PATRICIA BUENO AMARAL, como DIRETOR DE ESCOLA I, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 98

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MÁRCIA CRISTINA BARBOZA, como CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 97

Portaria

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 084/2019 que nomeou DANIELA DOMINGUES DA SILVA, como CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 7422

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 8º do Decreto Municipal nº 7.410/2023, que aprovou o loteamento denominado Terra Santa, conforme especifica.

Nº 7421

Decreto

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 7.356/2022 que regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 69/2009.

Nº 4347

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Nº 96

Portaria

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria nº 205/2021 com a designação de novo Responsável Técnico.

Nº 7420

Decreto

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Nº 95

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 94

Portaria

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 7419

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 6.604/2016 que institui a aprovação de obras através de projeto sintético, conforme especifica.

Nº 7418

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto Municipal nº 6.732/2017 que regulamenta A Lei Municipal n° 3.938/2017, que dispõe sobre o programa de “Aprovação Expressa”, conforme especifica.

Nº 93

Portaria

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Gestora e Responsável Técnico.

Nº 92

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia GRASIELI ZAMPIERI como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto a Emefei Anália de Lucca Furlan - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 91

Portaria

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria 468/2022 que nomeou ADRIANA CRISTINA BOMBACINI NAVARRO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 90

Portaria

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear SILVANA APARECIDA VIZOTO DOS SANTOS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto a Emei Eny Carvalho de Andrade - Secretaria Municipal de Educação.

Nº 4341

Lei Ordinária

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a “Semana de Conscientização Contra o Aborto”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, e dá outras providências.

Nº 7417

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".

Nº 86

Portaria

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia CLÉBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 7416

Decreto

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 85

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.

Nº 84

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 83

Portaria

Data: 27/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4340

Lei Ordinária

Data: 24/02/2023

Situação: Em vigor

“Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”.

Seta

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