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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
13902 atos encontrados
Nº 112
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 111
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 107
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 023/2023 que nomeou SIMONE CRISTINA MARCHETTI como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 106
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 275/2022 que nomeou ROSIANE PRISCILA GONÇALVES ROMERA como ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 105
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 146/2021 que nomeou ADRIANA DE BRITO FELIPE como CONTROLADOR DE RECEITAS, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 104
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 021/2023 que nomeou LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS como CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 103
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUIS FELIPE MARIANO DOS SANTOS, como CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PESSOAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 102
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 101
Portaria
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ELIANE CRISTINA SASS, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto a Emei Profª Vilma Maluf Mantovani – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 100
Portaria
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 294/2013 que nomeou MARIA RITA RANGEL FROTA FONSECA, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Nº 4615
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências”.
Nº 4614
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os atendimentos e serviços das Cooperativas de reciclagem e dos Ecopontos do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4613
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.
Nº 7566
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 7565
Decreto
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura categoria econômica dentro da funcional programática existente no orçamento vigente, conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7503 de 18 de Dezembro de 2023 e da outras providências”.
Nº 4612
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a denominação de CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4611
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Institui o programa ‘Família na Escola’ ”
Nº 99
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia ANTONIO CARLOS DA SILVA MAYCHAK como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 98
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia TÂNYA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMALHO como DIRETOR DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 97
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 547/2.022 que nomeou ANTONIO CARLOS DA SILVA MAYCHAK como DIRETOR DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7563
Decreto
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Vínculos
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7562
Decreto
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa os membros da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,para o mandato de 2024/2026”.
Nº 96
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil.
Nº 95
Portaria
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Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 4610
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2.024 no valor de R$ 1.280.139,47, conforme especifica.”
Nº 352
Lei Complementar
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Anexos
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e estabelece as diretrizes para o seu acompanhamento, implementação, avaliação e revisão e dá outras providências”.
Nº 7561
Decreto
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Vínculos
Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação de Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de AVT Bolonha Empreendimento Imobiliário Ltda. denominado ‘RESIDENCIAL BOLONHA’ dando outras providências.”
Nº 4609
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estabelece controle de ruídos na execução das obras de construção civil e reformas no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 4608
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
“Fica instituído no Calendário Oficial do Município Dia de Bênção aos Animais, no Dia de São Francisco”.
Nº 94
Portaria
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia HÉLIO ROBERTO DE SOUZA como CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 93
Portaria
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção ao Idoso, integrada pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e Defesa Civil e Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais.
Nº 92
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia SIMONE TREVIZAN DIAS, como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Antonio Mollon – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 91
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 039/2024 que nomeou CARLA GUIMARAES BORTOLAN, como DIRETOR DE ESCOLA I junto a Emei Antonio Mollon – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7560
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7559
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Nº 7558
Decreto
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
Nº 4606
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal nº. 3.859, de 28 de julho de 2016, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.979 de 26 de outubro de 2017, dando outras providências”.
Nº 351
Lei Complementar
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.”
Nº 4605
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como ‘São Francisco de Assis’, conforme específica e dá outras providências”.
Nº 4604
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências”.
Nº 4603
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências”.
Nº 90
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia JULIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA RODRIGUES como SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE.
Nº 89
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUIZ FERNANDO DA SILVA como COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE.
Nº 88
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 156/2022 que nomeou LUIZ FERNANDO DA SILVA, servidor concursado, como INSPETOR, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 87
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 040/2022 que nomeou SIDERLEI CORASSARI RODRIGUES, como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 86
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 157/2022 que nomeou JULIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA RODRIGUES, servidora concursada, como INSPETOR, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 85
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 035/2022 que nomeou ADALTO APARECIDO DIAS FERRAZ, como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 84
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº129/2014 que nomeou VEMERSON FERNANDES como, INSPETOR, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 83
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 193/2023 que nomeou CLEBER CAETANO DA SILVA, como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 82
Portaria
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria nº 054/2020 que nomeou AILTON SANDRIN como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
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