Ir para o conteúdo

“Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios públicos das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Santa bárbara d’Oeste para análise e dá outras providencias”

“Altera parte do quadro da origem de recurso Federal do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.554/13, alterando repasse das entidades Associação de Beneficência e Educação e da Associação Barbarense das Damas de Caridade, dando outras providências”.

“Reconhece de Utilidade Pública a Associação SBATLETISMO – SANTA BÁRBARA ATLETISMO”

Revoga a Portaria 039/2014 que nomeou o servidor, ALINE PATRICIA VICENTE FRANCO, como Chefe de Unidade Básica de Saúde, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Revoga a Portaria 219/2014 que nomeou, MENICA FERREIRA DE OLIVEIRA, como Chefe de Setor de Faturamento, junto à Secretaria Municipal de Saúde

Revoga a Portaria 060/2014 que nomeou, PATRICIA CRISTINA SILVA BEZERRA, como Chefe de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social

Nomeia JANAINA JERSELI CAMPACHE, como Chefe de Setor de Faturamento, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia GILBERTO JOSÉ CARDOSO SIMÕES ALVES, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área Médica - Unidade de Pronto Atendimento, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.

Designa a Servidora ROBERTA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer a função de GESTORA INTERINA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE em consonância com o Artigo 8º da Resolução nº 137 de 21 de janeiro de 2010 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”

“Dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, bem como seus parágrafos e incisos, dando outras providências”

“Dispõe sobre alteração do artigo 315 letra “c” da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências”

“Dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências”

Regulamenta, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NF-eA) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), bem como disposições da Lei Complementar Municipal de nº 054, de 30 de dezembro de 2.009, e Lei Complementar Municipal de nº 062 de 10 de dezembro de 2009, e dá outras providências

Nomeia os representantes responsáveis pelo serviço de coleta, verificação prévia e envio de informações ao Sistema de Controle Interno.

“Dispõe sobre horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos no município de Santa Barbara d’Oeste”

“Autoriza o Poder Executivo receber em doação enfeites de natal para decoração de locais publicos, para as Comemorações Natalinas no Município de Santa Bárbara d’Oeste, com encargo de dar publicidade ao nome dos doadores”

“Dispõe sobre a regulamentação da criação da Biblioteca Pública Municipal ‘Neide Crócomo’, dando outras providências”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”

“Altera o caput do artigo 8º da Lei Municipal nº 2.463/1999, dando outras providências”

“Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa da Piapara” realizada no Bairro Jardim Icaraí e dá outras providências”

“Estabelece normas para desembarque de pessoas no transporte coletivo urbano após as 21 horas no município de Santa Bárbara d’Oeste

"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal - CEF, com oferecimento de garantia, dando outras providências”

“Dispõe sobre a Descrição dos Emprego Público da Autarquia DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, criado pela Lei Complementar nº 199/2014, em conformidade com o artigo 25 da Lei Complementar nº 126/2011.”

“Dispõe sobre a abertura de novas inscrições cadastrais referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, bem como a documentação necessária para efetivação do cadastro, dando outras providências”.

“Regulamenta, no âmbito do Município, o Certificado de Licenciamento Integrado, a ser expedido por meio do Sistema Integrado de Licenciamento – SIL / Via Rápida Empresa - VRE.”

“Dispõe sobre autorização para que o DAE - Departamento de Água e Esgoto realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste”\r\n

“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, nos termos que especifica, dando outras providências”\r\n

“Dispõe sobre as normas para o parcelamento e a urbanização de glebas com fins de implantação de Loteamento de Interesse Social, dando outras providências”.

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências”.

“Dispõe sobre a participação da Feira do Artesanato nas Festas Populares do município”\r\n

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”\r\n

“Dispõe sobre atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas Unidades de Saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste”\r\n

“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6308 de 26 de Dezembro de 2013 e da outras providências”.

Nomear o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo, com base no Decreto 3.994 de 30 de julho de 2009, bem como à Clausula 24, item 24.2 do Contrato nº 108/2013 ,

"Altera o artigo 1º, alínea “f” do Decreto Municipal nº. 6.321 de 29 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Data Comemorativa do Dia do Funcionário Público”.

Nomeia a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para acompanhamento do processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda para fins de divulgação de projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ação da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.

“Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do município de Santa Barbara d’Oeste a disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste”

“Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado ‘Festa da Lingüiça’ realizada no Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências”

“Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Municipal nº 5.106 de 24 de fevereiro de 2011.”

“Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2014/2016”.

Revoga a Portaria 499/2013 que MARIA REGINA RODRIGUES COSTA, Médica concursada, como COORDENADOR DE PEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BÁRBARA D’OESTE.

Designa a servidora, MARIANNE GARRIDO GIACOMIN, Agente de Administração, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.

Designa a servidora, ISIS RAQUEL RODRIGUES MARGATO, Agente de Administração, para prestar serviços junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.

Revoga a Portaria 492/2013 que designou o servidor, BRUNO CARDOSO PARAZZI, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.

%0A“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 191 de 21 de agosto de 2014, que altera o parágrafo 1º do artigo 166 da Lei Complementar nº 103/10, dando outras providências.”%0A%0A%0A