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Vínculos
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655
atos encontrados
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ANTONIO PEREIRA
“Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 3779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: FELIPE SANCHES
'Dispõe sobre a transmissão ao vivo na Rádio Oficial da cidade das audiências públicas, promovidos, pelo poder executivo e legislativo na forma que indica no município de santa Bárbara d'Oeste."
Nº 3778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GIOVANNI BONFIM
“Dispõe sobre a presença de ‘Doulas’ durante o parto, nas Maternidades situadas no município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 3777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Cria no município de Santa Bárbara d’Oeste o projeto ‘Amamentar é um Direito’
Nº 410
Portaria
Visualizar
Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 352/2015 que nomeou MARLI APARECIDA CANDIDO BENTO PAIVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 411
Portaria
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Data:
04/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Gestão Compartilhada do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia, em consonância ao §7º, cláusula 10 do Convênio Municipal nº. 023/2013, e suas alterações, em especial o Aditamento nº. 42/2015.
Nº 3773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CARLOS FONTES
“Concede isenção de recolhimento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os mutuários/proprietários de um único imóvel residencial com área construída não superior a 50 metros quadrados, dando outras providências”.
Nº 3775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE ANTONIO FERREIRA
“Reconhece de Utilidade Pública o Instituto ‘César Cielo’, de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 3776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GUSTAVO BAGNOLI
“Dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros no município de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 6563
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências”.
Nº 6561
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a aprovação dos procedimentos para a seleção e hierarquização de candidatos à aquisição de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I e cria a Comissão Julgadora dos Recursos, e dá outras providencias."
Nº 6562
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a designação de funcionários para atuação nas Unidades de Pronto Atendimento, conforme traz à Lei Complementar Municipal nº 163/2013, dando outras providências”
Nº 6560
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dando outras providências.”%0A%0A
Nº 409
Portaria
Visualizar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Bens e Materiais Inservíveis.
Nº 3772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno, Médio e Grande Porte e dá outras providências”
Nº 6559
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Município de Santa Barbara d’Oeste”
Nº 6556
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências”.%0A%0A
Nº 6557
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.382 de 20 de abril de 2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários”.
Nº 6558
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do plano de parcelamento e urbanização de área de terras de propriedade de PETRUS EMPREENDIMENTOS - SPE LTDA. para implantação de 1360 unidades residenciais de interesse social, em condomínio, denominado “PARQUE BARROCÃO”, dando outras providências.”
Nº 407
Portaria
Visualizar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização – CASAF.
Nº 3771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CARLOS FONTES
“Proíbe a produção e a comercialização de foie grãs e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da cidade de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 6554
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Dia do Servidor Público de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 6553
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Municipal nº 3.418 de 19 de dezembro de 2003, dando outras providências”%0A%0A
Nº 3769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura”
Nº 3770
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2016, conforme especifica”.
Nº 3767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: FABIANO WA RA MARTINEZ
“Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado ‘Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis’ realizada no bairro Jardim Pérola e dá outras providência"
Nº 3768
Lei Ordinária
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 3.753/2015 e dá outras providências”
Nº 3768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Altera os artigos 2º, 3º e 5º da Lei Municipal nº 3.753/2015 e dá outras providências”
Nº 6551
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a alteração do §1º e do caput do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.404/2014, dando outras providências.”
Nº 6550
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
%0A“Regulamenta o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 152/2013”%0A
Nº 228
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 3766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Denomina unidade educacional como Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e à Arteterapia Antonio di Jesus Barban, conforme detalha”.
Nº 227
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Acrescenta o §13 ao Art. 54 e inciso VIII do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 54/2009 a Lei Complementar Municipal, nos termos que especifica”
Nº 6548
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2015
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de Categoria Econômica dentro de Funcional Programática existente no orçamento vigente conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6444 de 18 de Dezembro de 2014 e da outras providências”.
Nº 3761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: WILSON DE ARAUJO ROCHA
“Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado ‘Missa da Mãe Rainha’ realizada na Praça da Migração, no bairro Jardim Pérola e dá outras providências”
Nº 3762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: ADEMIR DA SILVA
“Dispõe que afixe nas salas de aula o número do telefone do dique denuncia e dê outras providencias, contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores”
Nº 3763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
“Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas”
Nº 3764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas – FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto “Combate à Dengue” – aquisição de equipamentos, veículo, serviços e materiais para a Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências”%0A
Nº 226
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a regularização dos loteamentos denominados como Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Beira Rio I e II situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidas como Macrozona de Interesse Social (MIS) pelo Plano Diretor do Município inseridas no Programa de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal”
Nº 6547
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2015
Situação:
Em vigor
“Altera o parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto Municipal nº 6.361 de 19 de maio de 2014.”
Nº 402
Portaria
Visualizar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 353/2015 que nomeou GISELA NALDI PRESSUTTO, como CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, junto à Secretaria Municipal de Administraçao.
Nº 403
Portaria
Visualizar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CARLA APARECIDA RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, como CHEFE DE SEÇÃO DE CADASTRO, junto à Secretaria Municipal de Administraçao.
Nº 404
Portaria
Visualizar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora, MARIANNE GARRIDO GIACOMIN, Agente de Administração, para prestar serviços junto à 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 405
Portaria
Visualizar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FERNANDO LUIS RODRIGUES , como LIDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 401
Portaria
Visualizar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento do Convênio com a Santa Casa de Misericórdia, em consonância a cláusula 10 do Convênio Municipal nº. 023/2013.
Nº 6546
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para finalização de obras de ampliação da Escola Estadual Profa. Romana de Oliveira Salles Cunha em área doada pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste ao Governo do Estado de São Paulo”.
Nº 3758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GIOVANNI BONFIM
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, dando outras providências”
Nº 3759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CARLOS FONTES
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a realizar o evento ‘Festa Comunitária Cristã’, e dá outras providencias”.
Nº 6545
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6544
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2015
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 02/13, para provimento do emprego de Agente de Administração e do Concurso Público nº 03/13, para provimento do emprego de Médico - Regulador”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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