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247
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Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.886 de 16 de dezembro de 2.004, a qual oficializou o evento denominado 'Santa Bárbara Rodeo Festival', e dá outras providências correlatas”.\r\n
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto, dando outras providências”.\r\n\r\n
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
"Dispoe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal."
Nº 3185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOSÉ LUIS FORNASARI
“Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado '24 horas de Caminhada Solidária' e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. FABIANO W. R. MARTINEZ
“Cria o selo 'Parceiro Ambiental', e dá outras providências”.\r\n
Nº 3183
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Convênio com o Pólo Tecnológico da Industria Têxtil e de Confecção de Sumaré, Santa Bárbara d'Oeste, Hortolândia e Americana, assumindo despesas, bem como dando outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Revoga a Lei Municipal nº. 2639 de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 5019
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.
Nº 3182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Denomina ruas do loteamento 'Dona Margarida', conforme especifica”.\r\n
Nº 3181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER.ANÍZIO TAVARES
“Que denomina 'ROLDÃO JORGE FERREIRA' a Ponte sobre o Córrego Mollon, situada na Rua Monte Mor, ligação entre os Bairros Jardim das Laranjeiras e San Marino”.\r\n\r\n
Nº 5018
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento da Estação Ferroviária de Santa Bárbara d'Oeste, composta de imóveis de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, objeto da transcrição nº 12.354 do 1º Registro de Imóveis e Anexos da comarca de Piracicaba, de propriedade da Rede Ferroviária Federal S/A, e dá outras providências”.
Nº 5016
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2010, para o preenchimento dos empregos de Professor de Educação Básica I, campo de atuação Educação Infantil ”.
Nº 5017
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 004/2010, para o preenchimento dos empregos de Professor de Educação Básica I, campo de atuação Ensino Fundamental ”.
Nº 5015
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
" Altera o artigo 4º do Decreto nº 3.672/2006, dando outras providências".
Nº 3179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.129 de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências”.\r\n
Nº 3180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER.FABIANO W.R.MARTINEZ
“Altera dispositivos da Lei nº 3161/10, que “dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d'Oeste” e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR DANILO GODOY
“Reconhece de utilidade Pública a AMOM - Associação Missionária Operários da Messe”.\r\n
Nº 3178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d' Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n
Nº 3176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOSÉ LUIZ FORNASARI
“Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado 'Encontro de Carros Antigos', e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON C. BORTOLUCCI JR.
“Dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 5014
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 4088 de 22 de fevereiro de 2010”
Nº 5012
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Diocese de Piracicaba, objeto da matrícula nº 65035 e dá outras providências”.
Nº 5013
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 5011
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação do Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências'.”
Nº 5010
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
“Autoriza o funcionamento do comércio de Santa Bárbara d'Oeste, em horário especial, dando outras providências”
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Acrescenta o inciso III no art. 7º da Lei Complementar nº. 66 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a inclusão de código de aplicação no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2010 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto 'Complementando a Renda', e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n\r\n
Nº 5008
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
“Constitui a Comissão de avaliação de concurso de projetos do Programa PróJovem Trabalhador - Juventude Cidadã no Município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Nº 5009
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para a função de Agentes Municipais de Fiscalização e Trânsito.”
Nº 5007
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui a Semana Municipal da Juventude Barbarense no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a criação do Programa Passe Livre no transporte público coletivo urbano do Município de Santa Bárbara d'Oeste aos estudantes do ensino fundamental, médio, técnico e de programas de educação integrada das instituições de ensino que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 5005
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Municipal nº. 4.099 de 11 de março de 2010, dando nova redação ao caput do art. 10 do mesmo diploma legal.”
Nº 5006
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Municipal nº. 5.000 de 11 de março de 2010, dando nova redação ao caput do art. 10 do mesmo diploma legal.”
Nº 5003
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as tarifas remuneratórias dos serviços de Táxi.”
Nº 5004
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para a função de Agentes Municipais de Fiscalização e Trânsito.”
Nº 5002
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
“Constitui a Comissão Municipal de Emprego do Município de Santa Bárbara d'Oeste”
Nº 3168
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANIZIO T. DA SILVA E VER. LAERTE A.DA SILVA
“Acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e Item D ao Artigo 391 da Lei 2.402/99 que trata de vagas de estacionamentos e dá outras providências”.
Obs:
ADIN nº 0179231-41.2010.8.26.0000 (990.10.179231-1%0AJULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Julgado inconstitucional o artigo 1º da Lei nº 3168/2010.
Nº 3169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
\r “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o ano de 2010 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 79
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Nossa Caixa Desenvolvimento - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.\r\n\r\n
Nº 3166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Denomina ruas do loteamento 'Jardim Adélia II', conforme detalha”.\r\n
Nº 3167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Denomina ruas do loteamento 'Jardim San Marino', conforme detalha”.\r\n
Nº 3165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo proceder à transferência de recursos do FUNDEB às Instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos”.\r\n\r\n
Nº 5000
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação de Condomínio Residencial em área de propriedade de BARROCÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, denominado “TERRAS DE SÃO PEDRO - PÁTEO DO ENGENHO” e dá outras providencias.”
Nº 5001
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
" Altera o artigo 4º do Decreto nº 3.766/2007, dando outras providências".
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação de Condomínio Residencial em área de propriedade de BARROCÃO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, denominado “TERRAS DE SÃO PEDRO - PÁTEO DO BARÃO” e dá outras providencias.”
Nº 4097
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2010
Situação:
Em vigor
"Dispoe sobre a delegação de competência para assinatura de cheques e processos de de´pesas até o limite indicado."
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:40
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