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Vínculos
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358
atos encontrados
Nº 4088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
ALTERA O ARTIGO 1°, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL N° 4075, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 6926
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos, dando outras providências.
Nº 4086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
“Altera o artigo 1º, inciso XI, da Lei Municipal nº 4.074, conforme especifica”.
Nº 4087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
“Altera o artigo 1º, inciso XX, da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica”.%0A
Nº 4085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº. 3.911/17, 4.011/18 e 4.033/18, dando outras providências”.
Nº 9
Portaria
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria nº. 140, de 19 de setembro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2018-2020, passando a representatividade do Departamento de Água e Esgoto – DAE.
Nº 6925
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".
Nº 6922
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.580/2015, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 6815, conforme especifica”.
Nº 6924
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.888, de 05 de dezembro de 2.018, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica”.
Nº 6923
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2019
Situação:
Alterada
“Regulamenta o procedimento administrativo a ser adotado para a desafetação e a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme específica.”
Nº 4083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER DR GERMINA M DE C DOTRORI
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o ‘Aniversário dos Batistas no Brasil’”.
Nº 4084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER MARCOS ROSADO
“Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.
Nº 6920
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.775, de 16 de novembro de 2.017, substituindo membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme especifica”.
Nº 6921
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a normatização para a celebração de Termos de Parceria e/ou Convênios no contexto intermunicipal em relação à ações, projetos e programas com viés socioambiental.”
Nº 8
Portaria
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Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 022/2018 que nomeou os Membros da COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 6919
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.
Nº 4080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 4081
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/03/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: VER GUSTAVO BAGNOLI
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Dia da Saúde Animal’”
Nº 4082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CLAUDIO PERESSIM E CELSO AVILA
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Jantar do Empresário’”%0A
Nº 4078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER MARCOS ROSADO
“Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”
Nº 4079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER VALDENOR DE JESUS G FONSECA
“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências”
Nº 6917
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e Ofícios.”
Nº 6914
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
“Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
Nº 6916
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".
Nº 6912
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 6915
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a Progressão Vertical da Guarda Civil conforme Lei Complementar Municipal (LCM) nº 067/2009, artigo 20, para Guarda Civil Municipal III - Subinspetor ”
Nº 7
Portaria
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Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CASAF.
Nº 6911
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal nº 6902/2019, conforme especifica”.
Nº 6
Portaria
Visualizar
Data:
18/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e Luiz Eduardo Chimello de Oliveira, Biólogo, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 4
Instrução Normativa
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
“ Dispõe sobre o Termo de Referência Técnico para a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para empreendimentos e atividades diversas no Município.”.
Nº 5
Portaria
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Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E MATERIAIS INSERVÍVEIS.
Nº 6909
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".
Nº 283
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPLA
“Acrescenta o inciso XV ao artigo 7º da Lei Complementar nº 103/10, conforme especifica”.
Nº 4076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município e o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste a prorrogarem o convênio de que trata as Leis Municipais nº 3.623, de 15 de maio de 2014 e nº 3.644, de 18 de julho de 2014, dando outras providências”.
Nº 4077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO E JOSE LUIS FORNASARI
“Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências”
Nº 6908
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dando outras providências”.
Nº 4071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: FELIPE SANCHES , MARCOS ROSADO
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências”.
Nº 4072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDILIDADE
“Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica”.
Nº 4073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDILIDADE
“Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha Oliveira, conforme especifica”.
Nº 4074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDILIDADE
“Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica”.
Nº 4075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: EDILIDADE
“Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica”.
Obs:
Alterada pela Lei nº 4119/2019.
Nº 6906
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e demais movimentações bancárias.”
Nº 6907
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2016, para provimento dos empregos de Médico de Urgência e emergência e de Médico nas seguintes especialidades: Cardiologista, Generalista, Hematologista, Infectologista Pediátrico, Nefrologista, Vascular Especialista e Vascular“
Nº 4070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Denomina a EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Jardim Pérola, conforme especifica ”.
Nº 6905
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.
Nº 4068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.807/2003, dando outras providências”.
Nº 4069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui sistema viário em parte do imóvel objeto da matrícula nº 76.583 do Registro de Imóveis local, bem como o denomina como ‘Largo Bicentenário’, conforme detalha”.%0A
Nº 6903
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do plano de parcelamento e urbanização de área de terras de propriedade de Paulo Cesar de Lião, Sérgio Ricardo de Lião, Marta Ana Rebelo de Oliveira, Tiago de Oliveira e Pedro de Oliveira, para implantação de 120 unidades habitacionais de interesse social, em condomínio, denominado ‘JARDIM ALICE’, dando outras providências.”
Nº 6904
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/01/2019
Situação:
Alterada
“Estabelece preços públicos e regulamenta o uso do Teatro Municipal Manoel Lyra de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Nº 6902
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2.019”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
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