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336 atos encontrados
Nº 265
Portaria
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Data: 20/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 264
Portaria
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Data: 16/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Sindicante Especial, a fim de apurar eventuais responsabilidades, adotar providências e apresentar esclarecimentos em face dos apontamentos contidos na Decisão esposada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-1273/003/06).
Nº 251
Portaria
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria 157/2011 passando a vigorar com a seguinte redação. Artigo 2° - Farão parte da referida Comissão.
Nº 222
Portaria
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Data: 21/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 2º da Portaria 675/2010 passando a vigorar com a seguinte redação.
Nº 122
Portaria
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Data: 17/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Sindicante Especial tendo em vista o acidente de trânsito envolvendo a Empresa VIBA – Viação Barbarense Ltda, ocorrido no dia 15 de março de 2011.
Nº 109
Portaria
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Data: 10/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Gestora do Fundo de Sucumbência, cuja atribuição é gerenciar a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, bem como zelar para que os valores arrecadados sejam depositados mensalmente nas contas salário dos advogados cujos nomes constem na procuração pública outorgada pelo Município e solucionar eventuais pendências atinentes ao assunto.
Nº 107
Portaria
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Data: 04/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora Ana Lucia Luz para compor a Comissão Municipal de Concursos responsável pela realização do Concurso Público 003/2011 para os empregos de Assistente Social, Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Nº 108
Portaria
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Data: 04/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores abaixo descritos para compor a Comissão Especial de Licitação e Acompanhamento do Procedimento de Licitação, modalidade Concorrência Pública, para o Transporte Público Urbano do Município.
Nº 105
Portaria
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Data: 01/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração do Artigo 2º da Portaria nº 717 de 14 de outubro de 2010, passando a vigorar com a seguinte redação: Nomeia Comissão de Co-Gestão da Santa Casa de Misericórdia será composta pelos seguintes membros:
Nº 79
Portaria
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Data: 18/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Mauro Rontani, Telma Miriam Mesgrawis, Marcos Roberto Mendes, Rui Queiroz Guimarães, Eliane Cristina da Silva, Rute Pinto Paulino de França e Odirlei Franco de Godoy sob a presidência do ultimo.
Nº 84
Portaria
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Data: 18/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Mauro Rontani, Telma Miriam Mesgrawis, Marcos Roberto Mendes, Rui Queiroz Guimarães, Eliane Cristina da Silva, Rute Pinto Paulino de França e Odirlei Franco de Godoy sob a presidência do ultimo.
Nº 76
Portaria
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Data: 17/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Sindicante Especial para apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-000144/003/08, referente à empresa Vivo Sabor Refeições de Americana Ltda.
Nº 77
Portaria
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Data: 17/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa MAYANA CRISTINA CARDOSO SCHELES - como 2º Membro COMISSÃO SINDICANTE constituída pela Portaria 029/2011 , com base no Artigo 3º da mesma.
Nº 60
Portaria
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Data: 11/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Subcomissão Técnica da Tomada de Preços nº 02/2010 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme artigo 10 da Lei Federal nº 12.232 de 29 de abril de 2010.
Nº 29
Portaria
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Data: 25/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 735
Portaria
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos.
Nº 717
Portaria
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Data: 14/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Co-Gestão da Santa Casa de Misericórdia, em consonância a cláusula 8ª do Convênio 38/2010.
Nº 690
Portaria
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Data: 23/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui, com mandato de dois anos, Comissão Permanente de Sindicância, com a atribuição de apurar irregularidades em torno do serviço prestado pela Guarda Civil Municipal.
Nº 674
Portaria
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Data: 16/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Dr. Mauro Rontani, Daniel Piazza Mazzini, Carlos Eli Ribeiro, Juliana Aparecida Trinca, Eliane Cristina da Silva e Odirlei Franco de Godoy sob a presidência do ultimo.
Nº 641
Portaria
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Data: 20/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos.
Nº 605
Portaria
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Data: 02/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Dr. Mauro Rontani, Daniel Piazza Mazzini, Telma Miriam Mesgrawis, Rute Pinto Paulino de França,Juliana Aparecida Trinca, Eliane Cristina da Silva e Odirlei Franco de Godoy sob a presidência do ultimo.
Nº 591
Portaria
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 592
Portaria
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Data: 22/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 587
Portaria
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Data: 07/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instituir Comissão para pesquisar, analisar e apresentar projeto de implantação e gerenciar o Sistema de Registro de Preços neste órgão;
Nº 558
Portaria
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Data: 28/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída COMISSÃO SINDICANTE ESPECIAL, com vistas a apurar eventual responsabilidade funcional em face de suposta intimidade sexual entre crianças menores na EMEI “Padre Mário Dantas de Menezes”, via a instauração da Sindicância nº 015/10.
Nº 544
Portaria
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Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 545
Portaria
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Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE II com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município no Processo Administrativo Disciplinar nº 057/09.
Nº 509
Portaria
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Data: 08/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Valdemar dos Santos Júnior Servidor Público Municipal, interinamente, em virtude da ausência devido férias anuais da servidora - Renata Napoleão - Secretária; parte da COMISSÃO SINDICANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 503
Portaria
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Data: 04/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Nº 489
Portaria
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Data: 09/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para a COMISSÃO MUNICIPAL PARA PROJETO VIVA LEITE.
Nº 468
Portaria
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Data: 15/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos.
Nº 400
Portaria
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Data: 01/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeada a Comissão Municipal de Concursos, composta pelos seguintes servidores: Ana Leone Paiva, Dr. Mauro Rontani, Rui Queiroz Guimarães, Odirlei Franco de Godoy e João Luiz de Siqueira, Eliane Cristina da Silva sob a presidência do primeiro.
Nº 80
Portaria
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Data: 12/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para a COMISSÃO DE REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Nº 81
Portaria
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Data: 12/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LANÇAMENTOS DO IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 78
Portaria
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Data: 09/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO SINDICANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
Nº 79
Portaria
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Data: 09/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.
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