Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024 | “Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências” | 18/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4591, 18 DE ABRIL DE 2024 | “Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". | 18/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4590, 18 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a proibição de doação de animais por meio de sorteios ou brindes no município de Santa Bárbara d’Oeste”. (NR) | 18/04/2024 |
DECRETO Nº 7546, 16 DE ABRIL DE 2024 | “Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.” | 16/04/2024 |
DECRETO Nº 7545, 10 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre Permissão de Uso de imóvel do Município, localizado na Rua Jorge Juventino de Aguiar, s/n, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Santa Bárbara d'Oeste – SP à Associação Vinde à Luz. | 10/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4589, 15 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”. | 15/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4588, 15 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa | 15/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4587, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘R’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘C’ do loteamento Vila Rica, como Rua José Pollesi. | 03/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4586, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘B’ do loteamento Vila Rica, como Rua Natalice Cândida Ricardo. | 03/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4585, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua ‘W’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luis Zanetti Neto | 03/04/2024 |