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atos encontrados
Nº 3229
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a destinação da área recebida em doação, matriculada sob nº 49.457, para alargamento da Avenida Monte Castelo
Obs:
área
Nº 3228
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária
Obs:
suplementação
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2001
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o Executivo a incluir a disciplina "Direitos Humanos" nos cursos de formação dos Guardas Civis Municipais
Obs:
Guarda Civil
Nº 3227
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27 de dezembro de 2.000.
Obs:
suplementação
Nº 3226
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária - DAE
Obs:
suplementação
Nº 3225
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2001
Situação:
Em vigor
Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Tecelagem Hudtelfa Ltda., para implantação e construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Departamento de Água e Esgoto - DAE. e dá outras providências
Obs:
Balsa
Nº 3224
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município pelo falecimento do SENHOR CARLOS LOPES - CAPENGA - EX-VEREADOR
Obs:
luto
Nº 2611
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/09/2001
Situação:
Alterada
Institui o Dia do Guarda Civil Municipal, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado anualmente, na data de 03 de setembro
Obs:
Guarda Civil
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
Que dá nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.485, de 28 de ,arço de 2.000
Obs:
CEETEPS - PAULA SOUZA
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Obs:
subvenções
Nº 3223
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE)
Obs:
suplementação
Nº 3222
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 02/2001.
Obs:
homologação de concurso
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o envio de balancetes do DAE à Câmara Municipal e dá providências
Obs:
Departamento de Água e Esgoto
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Estabelece ao DAE notificar com data prévia os cortes de fornecimento
Obs:
Departamento de Água e Esgoto
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Que autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel, de forma gratuita ao Serviço Paroquial de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste (Creche Papa João Paulo II) para os fins que especifica - Rua Emboabas
Obs:
uso
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, na forma que especifica
Obs:
subvenções
Nº 3221
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial autorizado pelo artigo 2º da Lei nº 2596/01, de 27 de agosto de 2.001
Obs:
dotação orçamentária
Nº 3220
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste como manifestação de pesar pelo falecimento do SENHOR ANTONIO DA COSTA SANTOS (TONINHO DO PT) - Prefeito de Campinas
Obs:
Luto Oficial
Nº 3219
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária (DAE)
Obs:
Dotação Orçamentária
Nº 3218
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2001
Obs:
Concurso Público
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Altera o zoneamento de área que especifica - JARDIM ICARAÍ - Rua Itararé - ZONA 05
Obs:
Código de Obras
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Altera o zoneamento de área que especifica - JARDIM BATAGIN - Rua Francisco Braga - ZONA 05
Obs:
Código de Obras
Nº 2602
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/2001
Situação:
Em vigor
Altera a tabela de categorias de uso, denominada Indústrias, Oficinas e Depósitos, do art. 432 da Lei nº 2402/99 e dá outras providências
Obs:
Código de Obras
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.599, de 03 de setembro de 2.001.
Obs:
suplementação
Nº 3215
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que especifica
Obs:
material inservível
Nº 3214
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000
Obs:
suplementação
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
Proíbe a instalação de praças de pedágio no Município de Santa Bárbara d'Oeste
Obs:
pedágio
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, Posto Médico, localizado no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, dando outras providências - POSTO MÉDICO COMUNITÁRIO DA ZONA SUL DR. CÉLIO FARIA
Obs:
próprio municipal
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a integrar a Associação Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Integrado Sustentado das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências (BANCO DA TERRA)
Obs:
Bacia Hidrográfica
Nº 3213
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2597 de 27 de agosto de 2.001.
Obs:
suplementação
Nº 2598
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2001
Situação:
Alterada
Altera o art. 385 da Lei nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e dá outras providências
Obs:
Código de Obras
Nº 3212
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2001
Situação:
Em vigor
Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária
Obs:
dotação
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a complementação de obras do Centro de Zoonoses
Obs:
dotação
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2001
Situação:
Em vigor
Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município
Obs:
convênio
Nº 3211
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2001 (26/01/01)
Obs:
concurso
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2001
Situação:
Em vigor
Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Obs:
conservação
Nº 2594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos Médicos Plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Obs:
saúde
Nº 3210
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2001
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municiapl nº 2.410, de 30 de abril de 1.999 que "intitui o Sistema Municipal de Passe Livre Gratuito e dá outras providências
Obs:
passe
Nº 3209
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000.
Obs:
suplementação
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2001
Situação:
Em vigor
Que estabelece os requisitos básicos para os provimentos dos cargos a que se refere o Art. 6º, da Lei Municipal nº 2577, de 21 de maio de 2.001 e dá outras providências
Obs:
cargos
Nº 3207
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido aperado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto 3205/01.
Obs:
reajuste
Nº 3206
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2001
Situação:
Em vigor
Disciplina o pagamento dos precatórios pendentes nos termos da Emenda Constitucional nº 30 de 13 de setembro de 2000 e dá outras providências
Obs:
pagamento
Nº 3205
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de S.B.d'Oeste
Obs:
tarifas
Nº 3204
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial aprovado pela Lei Municipal nº 2.564 de 16 de abril de 2001 e dá outras providências
Obs:
suplementação
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2001
Situação:
Em vigor
Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei nº 2554 de 27 de dezembro de 2000 - R$ 200.000,00
Obs:
suplementação
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste das tarifas de transporte coletivo urbano, dando outras providências (R$ 1,20)
Obs:
tarifas
Nº 10257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Alterada
LEI FEDERAL - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. ESTATUTO DA CIDADE
Nº 2593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências - LDO
Obs:
Diretrizes
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 4º da Lei 2554/00 - R$ 1.363.400,00
Obs:
suplementação
Nº 2592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções, na forma que especifica - ABE - Serviço Paroquial de Assistência Social e APAE - 21.200,00
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:49
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