Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 29/06/2026 às 10h06

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PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais

Em vigor

Portaria nº 094 de 19 de junho de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento ao Art. 18 da Lei Federal nº 1.3019/2014 e ao Art. 25 do Decreto Municipal nº 6.769/2017, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme traz o Art. 25 do Decreto Municipal nº. 6.769/2017, composta por 03 (três) representantes, os seguintes servidores:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Ana Paula Duarte Porto
Secretaria Municipal de Governo
- Lucilene de Castro Fornazin
Secretaria Municipal de Fazenda
- Simone Cristina Marchetti
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando a Portaria nº 131, de 16 de maio de 2023.
Santa Bárbara d’Oeste, 19 de junho de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/06/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Desenvolvimento Social

Maria Cristina da Silva

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