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Vínculos
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354
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Nº 4054
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
04/10/2018
Situação:
Inconstitucional
Autoria:
Legislativo: ALEX BACKER E VALDENOR DE JESUS G FONSECA
Dispõe sobre a criação do ‘Passe-Emprego’ no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Obs:
ADIN nº 2271637-32.2019.8.26.0000- ACÓRDÃO - VOTO Nº 33.117 (PROCESSO DIGITAL)
Nº 4055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VALDENOR DE JESUS G FONSECA
“Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro e numerais por quadra nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências”.%0A
Nº 4056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE LUIS FORNASARI E OUTROS
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018”.
Nº 6871
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".
Nº 278
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 (catorze) Boxes, localizados no Complexo do Terminal Urbano denominado ‘Jonas dos Santos Rodrigues’, na Praça João XXIII, para exploração comercial do espaço”.
Nº 4052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MARCOS ROSADO
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.868 de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências”.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.
Nº 144
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 103/2018 que nomeou ROSANGELA DOS SANTOS como RESPONSÁVEL TÉCNICO E LÍDER DE EQUIPE DE ÁREA DE ENFERMAGEM – ATENÇÃO ESPECIALIZADA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 145
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 049/2018 que nomeou ANNA CÁSSIA DE CASTRO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 146
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 008/2018 que nomeou BEATRIZ MARTINS MACIEL COELHO, como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 147
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 009/2018 que nomeou LUANA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 148
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 909/2013 que nomeou AMANDA CRISTINA SILVA ZANCAN, como Chefe de Seção de Apoio ao Empreendedorismo, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Nº 149
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 359/2015 que nomeou VERA LUCIA VAZ DA FONSECA, como CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 150
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 314/2015 que nomeou ALEXANDRE VISOCKAS, como DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 151
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 839/2013 que nomeou LEONARDO WENDEL, como CHEFE DE SEÇÃO DE VALE TRANSPORTE, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 152
Portaria
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Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 096/2018 que nomeou ELLEN CARINE VILLARINHO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 153
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSANGELA DOS SANTOS como CHEFE DE CENTRO DE ESPECIALIDADES, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 154
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VANESSA APARECIDA LAITER PELISSARI como COORDENADOR PEDAGÓGICO , junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 155
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROBERTA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA como CHEFE DE SETOR DE TESOURARIA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda..
Nº 156
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUANA DE OLIVEIRA como PREPOSTO BANCÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 157
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FÁBIO VICENTIN DINIZ como CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 158
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LARYSSA MATIAS MOREIRA como CHEFE DE DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nº 159
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LEONARDO WENDEL como ASSESSOR DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 160
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Concursos Públicos Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta de 09 (nove) membros,
Nº 161
Portaria
Visualizar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JAQUELINE MOREIRA DA SILVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 4050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: FELIPE SANCHES
“Dispõe sobre o acesso a informações acerca dos programas sociais, políticas públicas ou equipamentos públicos destinados aos Idosos mantidos pelo Município de Santa Barbara d’ Oeste, e dá outras providências”.
Nº 4051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do loteamento denominado ‘Jardim Alphacenter”, conforme detalha”.
Nº 6870
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6788 de 18 de Dezembro de 2017 e da outras providências”.
Nº 142
Portaria
Visualizar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alterada a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”,
Nº 277
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GERMINA M DE CASTRO DOTTORI
“Acrescenta o §14 ao Art. 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, nos termos que especifica”.
Nº 140
Portaria
Visualizar
Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2018-2020.
Nº 139
Portaria
Visualizar
Data:
18/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor.
Nº 6868
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano, de propriedade de Bom Jardim Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., denominado ‘RESIDENCIAL BOM JARDIM’ e dá outras providências.”
Nº 6866
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração de destinação de área pública situada no loteamento Residencial Parque Santa Rosa I, dando outras providências.”
Nº 6867
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2018
Situação:
Alterada
“Dispõe sobre a alteração de destinação de área pública situada no loteamento Parque Planalto, dando outras providências.”
Nº 4048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GUSTAVO BAGNOLI
“Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e do “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providencias.
Nº 4049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”.
Nº 4046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos, dando outras providências”
Nº 4047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CLAUDIO PERESSIM
“Institui o Banco de Leite Humano o Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”
Nº 138
Portaria
Visualizar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELADA
Nº 6865
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n° 2085, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre a permissão de uso a Sociedade de São Vicente de Paulo”.
Nº 137
Portaria
Visualizar
Data:
11/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar, excepcional e temporariamente, o servidor ROGÉRIO BATISTA PEREIRA BARBOSA, Procurador Municipal, para prestar serviços junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 6864
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.430, de 27 de dezembro de 2.014, substituindo membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica”.
Nº 4045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JESUS G FONSECA
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d'Oeste, cadastradas no Programa 'Farmácia Popular' a disponibilizar ao público para consulta lista atualizada de medicamentos gratuitos"
Nº 4043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.000, de 21 de dezembro de 2017, dando outras providências”
Nº 4044
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.664, de 08 de outubro de 2014, dando outras providências”
Nº 276
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Retifica a redação dos §3º do art. 60, §3º do art. 61 e §2º do art. 62 da Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 2017”.
Nº 276
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
Retifica a redação dos §3º do art. 60, §3º do art. 61 e §2º do art. 62 da Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 2017”.
Obs:
SANCIONADA PELO PODER LEGISLATIVO
Nº 6862
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 6863
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3996 de 14 de dezembro de 2.017".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:37
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