DECRETO Nº 7600, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Operação Chuvas de Verão com vistas às inundações e escorregamentos, dando outras providências.”
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05/11/2024
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DECRETO Nº 7586, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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30/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4631, 09 DE SETEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, conforme especifica”.
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09/09/2024
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DECRETO Nº 7583, 02 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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02/09/2024
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DECRETO Nº 7582, 02 DE SETEMBRO DE 2024
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023".
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02/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4347, 16 DE MARÇO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
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16/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 30 DE JANEIRO DE 2023
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“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.
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30/01/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 4315, 31 DE OUTUBRO DE 2022
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”.
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31/10/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 4294, 28 DE ABRIL DE 2022
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”
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28/04/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 4284, 17 DE FEVEREIRO DE 2022
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especifica”.
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17/02/2022
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