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Anexos
Vínculos
Gostei
442
atos encontrados
Nº 112
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAMILA BONFATI COSTA JORGE, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 113
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDNA MARIA MARINHO SOUZA, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 114
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 115
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUZIA DOA CARMO FERRAZ TADEO, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 116
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA DAS DORES PINHEIRO, como DIRETOR DE ESCOLA I.
Nº 117
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia NILCEIA APARECIDA CORADI OCTAVIANO, como DIRETOR DE ESCOLA II.
Nº 118
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia TATIANE CRISTINA RESTANI ROSSI, como DIRETOR DE ESCOLA III.
Nº 119
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia HELTON CARLOS, como CHEFE DE CENTRO CULTURAL.
Nº 92
Portaria
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 456/2010 que nomeou SANDRA UETUKI NICOLETI como, DIRETOR DE ESCOLA II.
Nº 68
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Grupo de Trabalho Especial, que tem como objetivo a redução das horas extras no âmbito do na Administração Direta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 69
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 70
Portaria
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequencia modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 67
Portaria
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão de Concursos Públicos Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 4198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para aquisição de 02 (dois) veículos para atender ao Programa "Anjo da Guarda da Mulher", dando outras providências.”.
Nº 65
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”,
Nº 66
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUCIANE MODENESE, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, junto à Secretaria Municipal de Governo.
Nº 7158
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 7159
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 312
Lei Complementar
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Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a concessão de uso de bem municipal localizado em área pública, pertencente ao loteamento denominado ‘Reserva Centenária’, conforme especifica”.
Nº 64
Portaria
Visualizar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO para assuntos de transporte de passageiros e cargas do gênero aluguel,
Nº 63
Portaria
Visualizar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para assinarem qualquer documentação com relação à admissão e demissão de funcionários públicos municipais.
Nº 4196
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências”
Nº 4197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.116, de 01 de outubro de 2009”.
Nº 60
Portaria
Visualizar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 61
Portaria
Visualizar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Grupo Gestor que responsabilizar-se-á pelos entendimentos junto à Concessionária de Transporte Coletivo Urbano.
Nº 62
Portaria
Visualizar
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo.
Nº 5
Instrução Normativa
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2021
Situação:
Alterada
“ Dispõe sobre a uniformização da solicitação de agendamento de uso e regras de utilização dos Equipamentos Culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.”
Nº 57
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 021/2021 que nomeou MARIA ANGELA DO VAL MARINGONI SOEIRO, como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 58
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa A funcionária pública municipal, MARIA ANGELA DO VAL MARINGONI SOEIRO, arquiteta, a atuar junto ao Gabinete do Prefeito no controle e acompanhamento dos projetos.
Nº 59
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
Nº 7156
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
“Delega competência, conforme especifica.”
Nº 7157
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
“Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
Nº 56
Portaria
Visualizar
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCO TADEU GASPAROTTO, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 7155
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.021”.
Nº 55
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Nº 53
Portaria
Visualizar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANDRÉ ALVES DA CRUZ, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nº 54
Portaria
Visualizar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 7150
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste Operação Chuvas de Verão com vistas às inundações e escorregamentos, dando outras providências.”
Nº 7151
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 7152
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.186 de 09 de dezembro de 2.020".
Nº 20
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDMILSON TONEL, como ASSESSOR DO PREFEITO.
Nº 21
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA ANGELA DO VAL MARINGONI SOEIRO, como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 22
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA, como ASSESSOR DO PREFEITO.
Nº 23
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PAULO EDUARDO RECCHIA, como ASSESSOR DO PREFEITO.
Nº 24
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROBERTA SEMMLER LAUDISSI, como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 25
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALEX DANTAS, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 26
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANTONIO EIDE CLEIF FRONER, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 27
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DIOGO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 28
Portaria
Visualizar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, como DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS.
Nº 29
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, como ASSESSOR DE GABINETE.
Primeira
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Próxima
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Seta
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