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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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25 atos encontrados
Nº 7584
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”.
Nº 133
Portaria
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026.
Nº 4626
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
​“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7572
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 7547
Decreto
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Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 188
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Acordo de Cooperação para Operação do Centro de Triagem pela Cooperativa de Materiais Recicláveis – Recicoplast composta por 02 (dois) servidores.
Nº 171
Portaria
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28 de novembro de 2011 por 02 (dois) meses a partir desta data.
Nº 93
Portaria
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2020-2022, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 86
Portaria
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2020 – 2022.
Nº 16
Portaria
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Data: 18/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2020/2022, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil.
Nº 9
Portaria
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Data: 03/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria nº. 140, de 19 de setembro de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2018-2020, passando a representatividade do Departamento de Água e Esgoto – DAE.
Nº 7
Portaria
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros da COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CASAF.
Nº 232
Portaria
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado o art. 2º da Portaria nº. 101/2016 que nomeou os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2016 – 2018, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Organização não Governamental.
Nº 234
Portaria
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA.
Nº 174
Portaria
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conforme Lei Municipal nº. 3.923/2017 ficam incluídos os Representantes da Defesa Civil e de Instituições de caráter educacional, cultural, beneficente e Filantrópico com as ações voltadas à proteção e conservação ambiental constantes nos incisos I e II do Artigo 2º da Portaria 101 de 17 de setembro de 2016.
Nº 560
Portaria
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Data: 17/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2013 - 2015.
Nº 549
Portaria
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Data: 22/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, composto por associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público.
Nº 308
Portaria
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Data: 13/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 2º da Portaria nº 589 de 07 de agosto de 2012 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação ­- COMED, nos termos da Lei Municipal nº 2.269, de 27 de junho de 1997 e a Lei Municipal 3121 de 20 de outubro de 2009.
Nº 344
Portaria
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, SILVELENE DUCHINE SANTOS como, ASSESSOR IV.
Nº 221
Portaria
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Data: 16/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica nomeados para atender o disposto na Lei Municipal nº 1528 de 01 de Julho de 1983, que trata do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, composto pelos seguintes membros:
Nº 78
Portaria
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Data: 17/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Art. 1º Alterar o Artigo 2º, Inciso I ,letras “a” e “i” e Inciso II Letra “a” da Portaria 402 de 16 de novembro de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação: Na qualidade de representantes de entidades de usuários, eleitos na IV Conferência Municipal de Saúde em 27 de setembro de 2009.
Nº 566
Portaria
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Data: 14/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação ­COMED, considerando a Lei Municipal 3121 de 20 e outubro de 2009, que altera o número de conselheiros.
Nº 565
Portaria
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Data: 05/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação ­COMED, considerando a Lei Municipal 3121 de 20 e outubro de 2009, que altera o número de conselheiros.
Nº 549
Portaria
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Data: 14/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação ­COMED, considerando a Lei Municipal 3121 de 20 e outubro de 2009, que altera o número de conselheiros.
Nº 497
Portaria
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Data: 24/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 14:36
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