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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos na Lei Municipal n.º 3.437, de 14 de dezembro de 2012, da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2.020 e das informações e indicações constantes no Memorando nº 100.094/2022,



D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:

Representantes do Poder Executivo:
Lucas Guidolin Lohr – Titular
Elisangela Feitosa de Alencar – Suplente

Representantes dos Docentes, Discentes e/ou Trabalhadores da Educação
Fabiana Pereira da Silva – Titular
Maria Aparecida de Melo – Suplente

Eliane Priscila Verissimo da Silva Mello – Titular
Rita de Cássia de Mello Jerônimo – Suplente

Representantes de Pais de Alunos
Ana Paula da Silva Rodrigues – Titular
Tânia Correa de Oliveira – Suplente

Jonatas Alves Carvalho – Titular
Maiara Neves da Silva – Suplente

Representantes de Entidades Civis Organizadas
Luana Correia da Silvério – Titular
Caroline de Oliveira Biaggio – Suplente
Angélica Regina Pereira Guimarães – Titular
Alessandra Elaine Torriceli Silva – Suplente

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 04 (quatro) anos, podendo ser reconduzido de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 06 de dezembro de 2.022.


Santa Bárbara d'Oeste, 07 de dezembro de 2.022.



RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal