Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 7538, 27 DE MARÇO DE 2024 | “Formaliza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução Estadual SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023 e o Decreto Municipal nº 7.525, de 29 de janeiro de 2024, dando outras providências.” | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 7536, 26 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre o procedimento administrativo para o encerramento do Cadastro Mobiliário de Contribuinte – CMC, com data retroativa ao protocolo de solicitação no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.” | 26/03/2024 |
DECRETO Nº 7537, 25 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre o procedimento para Licenciamento de Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, dando outras providências.” | 25/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4554, 06 DE MARÇO DE 2024 | “Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde – do Município de Santa Bárbara d´Oeste”. | 06/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4553, 05 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências”. | 05/03/2024 |
DECRETO Nº 7535, 25 DE MARÇO DE 2024 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.505/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d’Oeste”. | 25/03/2024 |
DECRETO Nº 7534, 25 DE MARÇO DE 2024 | “Altera o Decreto Municipal nº 7.504/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Santa Bárbara d’Oeste”. | 25/03/2024 |
DECRETO Nº 7533, 15 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste”, dando outras providências.” | 15/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4547, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualida | 02/02/2024 |
DECRETO Nº 7505, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | "Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.” | 18/12/2023 |
DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024 | “Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências. | 07/03/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”. | 30/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4478, 25 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste”. | 25/08/2023 |
DECRETO Nº 7454, 07 DE JULHO DE 2023 | “Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias da conta específica para recebimento de verbas oriundas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”. | 07/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4378, 04 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste". | 04/05/2023 |