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358
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Nº 6985
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019, para o preenchimento dos empregos de Professor de Educação Básica II, Educação Especial (Deficiência Auditiva e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Visual e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Multifuncional) e de Médico das seguintes especialidades: Generalista, Mastologia e Neurologista Especialista.”
Nº 6986
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019, para o preenchimento dos empregos de Professor de Educação Básica II, Educação Especial (Deficiência Auditiva e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Deficiência Visual e Múltipla), Professor de Educação Básica II – Educação Especial (Multifuncional) e de Médico das seguintes especialidades: Generalista, Mastologia e Neurologista Especialista.”
Nº 4110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MARCOS ROSADO
“Dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Extingue na vacância cargos do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, previstos na Lei Complementar nº 126, de 06 de dezembro de 2011”.
Nº 4109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOSE ANTONIO FERREIRA
“Dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação, quando a Unidade Escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas”.
Nº 6984
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do traçado da Rua 01 com corte e deslocamento da Área Verde do loteamento denominado Parque Amarílis, dando outras providências.”
Nº 6982
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.
Nº 4106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ISAC G SORRILLO
“Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, para curso de Medicina”.
Nº 4107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: JOEL CARDOSO
“Denomina a Cancha de Bocha do bairro Jardim Europa conforme especifica e dá outras providências”.
Nº 4108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Denomina o Herbário Municipal do Bairro Caiubi, conforme especifica”.
Nº 6979
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a destinação do imóvel objeto da matrícula nº 54.176 do CRI local, recebida em doação pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, para prolongamento da Rua Professora Clarice Baruque Dodson.”
Nº 6980
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Parcelamento e Urbanização de área de [terras “Jardim Alice” para “Jardim Bernardo”, dando outras providenciais.”
Nº 6978
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 289, de 04 de setembro de maio de 2019, dando outras providências”
Nº 4105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VALDENOR DE JESUS G FONSECA
“Dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas De Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — REFIS, dando outras providências”.
Nº 126
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 082/2019 que nomeou CLAUDENIR DE SOUZA VIANA, como CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 127
Portaria
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Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JANAINA JERSELI CAMPACHE, como CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 6977
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".
Nº 4104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: PAULO MONARO
“Institui no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste ‘A Noite do Caldo’”
Nº 6975
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.
Nº 125
Portaria
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Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR, como SECRETÁRIO ADJUNTO, junto à Secretaria Municipal de Governo.
Nº 6974
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
“Altera o inciso III do artigo 4º do Decreto nº 6.751, de 04 de setembro de 2017, dando outras providências.
Nº 123
Portaria
Visualizar
Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Comissão Especial de Avaliação da parceria a ser firmada através de Chamamento Público sobre Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI,
Nº 124
Portaria
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Data:
16/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Concursos Públicos Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta de 09 (nove) membros.
Nº 122
Portaria
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Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui no rol de Pregoeiros, disposto no artigo 1° da Portaria n° 003 de 07 de janeiro de 2019, o servidor, Lúcio José Munhoz.
Nº 6973
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 6896 de 19 de Dezembro de 2018 e da outras providências”.
Nº 4103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo substituir contratação de financiamento junto à mesma Instituição Financeira - Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.
Nº 112
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 075/2019 que nomeou EDNA MARINHO DE SOUZA, como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 113
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 076/2019 que nomeou CRISTIANA GARCIA AGUADO DOS SANTOS, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 114
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 161/2014 que nomeou RODRIGO BRUNHEROTO, como CONTROLADOR DE DESPESAS, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 115
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CÁSSIA VIVIANE JUSTI MOTA como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 116
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDNA MARIA MARINHO DE SOUZA como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 117
Portaria
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Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia RODRIGO BRUNHEROTO como CHEFE DE SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 118
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia BEATRIZ MARTINS MACIEL COELHO como CONTROLADOR DE DESPESAS, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 119
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DENISE DE FÁTIMA BARCELOS RAISKI como ASSESSOR TÉCNICO, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 120
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e o Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 121
Portaria
Visualizar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e o Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 110
Portaria
Visualizar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações dos fatos envolvendo Guardas Civis Municipais, cujo mandato renovado será de 01 (um) ano.
Nº 111
Portaria
Visualizar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações de irregularidades no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato renovado será de 01 (um) ano.
Nº 4102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CLAUDIO PERESSIM
“Institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município e contraceptivos, e dá outras providências”.
Nº 6972
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMUDE, dando outras providências.”
Nº 6971
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a alteração de denominações de ruas, descritas no artigo 11 do Decreto Municipal n° 1715, de 26 de janeiro de 1983, dando outras providências”.
Nº 105
Portaria
Visualizar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 066/2019 que nomeou DANIELA APARECIDA PAGANOTTI SENEME como CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO CADASTRAL DE ATIVIDADES, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 106
Portaria
Visualizar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ZULMA ELISA SOTOPIETRO ATANAZIO como CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO CADASTRAL DE ATIVIDADES, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 107
Portaria
Visualizar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia THIAGO SALOMÃO DE AZEVEDO como CHEFE DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 108
Portaria
Visualizar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 089/2019 que nomeou PATRÍCIA ALVES DA SILVA CELESTINO, como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 109
Portaria
Visualizar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia KATHELEN MARY MARTINS DE OLIVEIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 6970
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
“Designa os membros da Comissão de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2019/2021”.%0A
Nº 6968
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
“Fixa, por força de reequilíbrio econômico financeiro o valor da tarifa de transporte coletivo urbano, dando outras providências”.
Nº 6969
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4066 de 19 de dezembro de 2.018".
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