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Nº 4605

Lei Ordinária

Data: 27/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como ‘São Francisco de Assis’, conforme específica e dá outras providências”.

Nº 4588

Lei Ordinária

Data: 15/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre denominação do Laboratório de Análises Clínicas localizado na Rua do Couro, nº 745 no bairro Jardim Pérola em nossa cidade de Santa

Nº 4589

Lei Ordinária

Data: 15/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS localizada entre as ruas do Couro, do Chá e Porto Alegre, no bairro Jardim Pérola, conforme especifica e dá outras providências”.

Nº 4572

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘X’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Francisco Calixto.

Nº 4585

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa”

Nº 4567

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘K’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua José Antenor Pressuto.

Nº 4562

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Melissa Tischenberg

Nº 4564

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Ivonete de Aquino Gomes.

Nº 4563

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Carlos Moreno Alonso.

Nº 4565

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘G’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Claudete Carvalho Forti.

Nº 4566

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘H’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Ilda de Freitas Costa.

Nº 4568

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘I’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Silvana Amorim Fradeschi.

Nº 4569

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘J’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua José Garrido.

Nº 4570

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘L’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Emília Ramilha Garrido.

Nº 4571

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘M’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Dolores Rocha Calixto.

Nº 4586

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘B’ do loteamento Vila Rica, como Rua Natalice Cândida Ricardo.

Nº 4587

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘R’, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, Rua ‘C’ do loteamento Vila Rica, como Rua José Pollesi.

Nº 4573

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luiz Tedesco”

Nº 4576

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘P’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Pedro Henrique Macário.

Nº 4575

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘V’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Sebastião Gonçalves da Silva

Nº 4577

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Q’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Homem Batalha.

Nº 4578

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘S’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Alexandre Claus Milanez.

Nº 4579

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘N’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Maria Aparecida Fernandes Danelon.

Nº 4580

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘O’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Nicanor Gomes Rodrigues.

Nº 4581

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘01’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Avenida Francisco Zanette e dá outras providências.

Nº 4583

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘U’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Geraldo José.

Nº 4584

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘W’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Luis Zanetti Neto

Nº 4574

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Pastor José Luiz da Silva.

Nº 4582

Lei Ordinária

Data: 03/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘T’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste como Rua Romilda Galo Alves de Mira

Nº 4548

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 02/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.533, de 17 de novembro de 2023, dando outras providências”.

Nº 4543

Lei Ordinária

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘01’, do Jd. dos Manacás II, em Santa Bárbara d’Oeste, como Av. “Arlindo Panin”.

Nº 4542

Lei Ordinária

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral”

Nº 4515

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘I’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Jeremias Antônio Alves”

Nº 4520

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Alcides Pântano”

Nº 4517

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘G’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Antônio Pântano”

Nº 4516

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Itamar Aparecido Rodrigues”.

Nº 4514

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘L’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Margarida Perassoli”.

Nº 4513

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘N’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua José Olanda Peres”.

Nº 4512

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘G’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Maria da Glória Neves Reis”.

Nº 4511

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘A’ do loteamento Residencial Terra Santa, em Avenida Clóvis Donizeti Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4510

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘11’, trecho compreendido entre a divisa de loteamento até a Avenida 01, do loteamento Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Tânia Therezinha Pereira Olandin dos Santos”.

Nº 4509

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do loteamento Vila Pântano III como Rua Vandir Bosco em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4508

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘L’ do loteamento Terras de Cillo, Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Edison Carlos Bortolucci”

Nº 4507

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘D’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Djalma Antônio Próspero”.

Nº 4506

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘4’’, trecho compreendido entre a Rua “09” até a Avenida 02, do loteamento Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Marcelo Héber Kühl”.

Nº 4533

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/11/2023

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘I’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Sírio Antonio Campagnollo”.

Nº 4519

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘B’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Mário Jacome de Araújo”

Nº 4521

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘A’ do loteamento Vila Pântano III em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Albina Sabadin Pântano”

Nº 4523

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘O’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Henrique Rossi”.

Nº 4524

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘P’ do loteamento Terra Santa em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Diogo Ortega Ribeiro”.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 08/10/2024 14:31

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