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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9 atos encontrados
Nº 4347
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de material permanente para a segurança do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.
Nº 4332
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.
Nº 4315
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.018, de 13 de abril de 2018, bem como do Convênio nº 16/2018, dando outras providências”.
Nº 4294
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”
Nº 4293
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”
Nº 4284
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 17/02/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especifica”.
Nº 4283
Lei Ordinária
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas – FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto ‘Enfrentamento à pandemia da COVID 19 na RMC: Ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social’, dando outras providências”
Nº 55
Portaria
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.
Nº 3267
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 02/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, e dá outras providências”.
Obs: ERRATA
Seta
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Portal atualizado em: 25/09/2023 17:19
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