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558
atos encontrados
Nº 52
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CLAUDIA GRAZIELE DA COSTA SIRINO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Áurea Chan Bataglia – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 53
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SILVANIA GIMENEZ V. CÂNDIDO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Cleiton de Oliveira – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 54
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LESLIE ELIANE MONTRAZI FURLAN como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Elvira Valente Dias – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 55
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MONIQUE PEGORARI PADULA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Eny Carvalho de Andrade – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 56
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDJANE APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Jovelina Domingas Mazucatto – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 57
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JABES MATEUS OLIVATTO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Maria Araújo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 58
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia AMANDA VERÔNICA DE CARVALHO GOUVEA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEFEI Maria Regina B. Carpim – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 59
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia TELMA ELIANA DA ROSA ARGENTON como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Mariana Fracassi Schimidt – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 60
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SARA CAROLINA M. DA SILVA VILANOVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Nair Valente – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 61
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSICLEIDE GONÇALVES DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Neuza Carleto – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 62
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CÁSSIA REGIANE G. MARTINS ANDRADE como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Olímpia Gelli Romi – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 63
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Padre Mário D. Menezes – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 64
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia QUEILA CRISTINA DA SILVA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Rotary – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 66
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FRANCIELE ESTOLANO PEREIRA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Vanderlei Matarazzo – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 65
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CRISTIANE SOARES B. DOS SANTOS como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Vera Lúcia B. de Lima Juliato – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 67
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EVA SUZANA TUCCI ALVES como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a EMEI Zinho Saes – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 68
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EVA ROSELENE PAVAN LOPES como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC Irmã Dulce – Secretaria Municipal de Educação.
Nº 69
Portaria
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO, órgão consultivo do Chefe do Poder Executivo junto ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID.
Nº 24
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 132/2021 que nomeou MARIANE DE ASSUNÇÃO DIAS RODRIGUES, como CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO.
Nº 25
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIANE DE ASSUNÇÃO DIAS RODRIGUES, como CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO junto a Secretaria Municipal de Administração.
Nº 26
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS FERNANDO RUIZ GARCIA, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 27
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOVAIR JOSÉ DO PATROCÍNIO, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 28
Portaria
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Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia IVANILDA DA SILVA SANTOS, como LÍDER DE EQUIPE VOLANTE, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 7410
Decreto
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Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do Parcelamento do Solo e Urbanização de gleba de propriedade de Terra de Santa Cruz Negócios Imobiliários SPE Ltda., denominado ‘TERRA SANTA’, dando outras providências.”
Nº 20
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 026/2018 que nomeou ERICA DA SILVA RODRIGUES, como CHEFE DE SETOR DE DÍVIDA ATIVA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 21
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS, como CHEFE DE SETOR DE DÍVIDA ATIVA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 22
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ÉRICA DA SILVA RODRIGUES, como ASSESSOR TÉCNICO , junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 23
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SIMONE CRISTINA MARCHETTI, como LÍDER DE EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE COBRANÇA, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 7409
Decreto
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Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022.
Nº 18
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 119/2017 que nomeou MARIA GORETE VITORIANO como ASSESSOR TÉCNICO.
Nº 19
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA GORETE VITORIANO como ASSESSOR TÉCNICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4332
Lei Ordinária
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Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências”.
Nº 7406
Decreto
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Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre os prazos e formas para pedido de isenção e imunidade de IPTU/2023, conforme especifica.”
Nº 7407
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a remodelação da unidade escolar denominada CIEP ‘ANGÉLICA SEGA TREMACOLDI’, conforme especifica”.
Nº 7408
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os Ponto Facultativos do exercício de 2.023”.
Nº 14
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 309/2022 que nomeou JONAS RODRIGUES RANGEL como CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 15
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia HELTON DIAS, como CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 16
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALEXANDRE DE OLIVEIRA, como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DEIVID ALEXANDRE, como ASSESSOR DE GABINETE.
Nº 12
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ODIRLEI MOÇO como CHEFE DE DIVISÃO DE RÁDIO junto a Secretaria Municipal de Governo.
Nº 13
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ERALDO VAZ como CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL junto a Secretaria Municipal de Governo.
Nº 7404
Decreto
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Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 11
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e autorizar a Sra. LUCIMEIRE CRISTINA COELHO ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, a firmar o Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 000.061/2022/CV.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestora e Responsável Técnico.
Nº 8
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestora e Responsável Técnico.
Nº 9
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 326/2022 que nomeou ALESSANDRA ROSA ZANFRILLI como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LAURISTON DAVID MARQUES como LÍDER DE EQUIPE COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DE ENFERMAGEM – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 7403
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 7405
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso III do artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.283 de 17 de fevereiro de 2.022.
Nº 7402
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega competência, conforme especifica.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:40
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