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558 atos encontrados

Nº 227

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designada a Equipe de Apoio às Licitações.

Nº 226

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia SUELI SOUSA DOS SANTOS como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 225

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JONAS DE OLIVEIRA BARBOZA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 224

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia IVAILDO JOSÉ DA SILVA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 223

Portaria

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia CLARICE CITELLI DE SOUZA como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração.

Nº 222

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 854/2013 que nomeou SUELI SOUSA DOS SANTOS, como Controlador de Contratos e Editais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

Nº 221

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia EDER TADEU MARINHO MARTINS JÚNIOR como CHEFE DE SETOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 220

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUIS ANTONIO DE LIMA, como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nº 219

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia RAPHAEL RIBEIRO como CHEFE DE DIVISÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS , junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 218

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia EVELINE MAIA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E CONVÊNIOS, junto à secretaria municipal de esportes e lazer.

Nº 217

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia FÁBIO LUIS SALES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 216

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia NATÁLIA PEREIRA ARAÚJO GOBBO, como CHEFE DE DIVISÃO DE CORREGEDORIA, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.

Nº 215

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LETÍCIA MARIA ROSAMILIA LOHR, como CHEFE DE SETOR DE PRECATÓRIOS, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.

Nº 7511

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.

Nº 7510

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre a formalização da requisição de compras e cotação de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”

Nº 7509

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, estabelecendo o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”

Nº 7508

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o disposto no §1º do art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP à aquisição de bens e contratação de serviços de qualquer natureza, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”

Nº 7507

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre o Plano de Contratações Anual – PCA no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”

Nº 7506

Decreto

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, dispondo sobre as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, ao funcionamento da comissão de contratação e à atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”

Nº 214

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LEANDRO JOSE NAVARRO, como CHEFE DE SETOR DE APOIO À AUDITORIA EXTERNA, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.

Nº 213

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica.

Nº 212

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 072/2019 que nomeou EDER TADEU MARINHO MARTINS JÚNIOR como CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS E PROJETOS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 211

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 296/2015 que nomeou LUIS ANTONIO DE LIMA, como CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Nº 210

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 031/2022 que nomeou RAPHAEL RIBEIRO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE DE ESPORTES , junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 209

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 070/2019 que nomeou EVELINE MAIA DE OLIVEIRA, como CHEFE DE SETOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, junto à secretaria municipal de esportes e lazer.

Nº 208

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 030/2022 que nomeou FÁBIO LUIS SALES como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, junto a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 207

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 131/2021 que nomeou LETÍCIA MARIA ROSAMILIA LOHR, como CHEFE DE SETOR DE PRECATÓRIOS E TRIBUNAL DE CONTAS, junto à Secretaria Municipal de Controle Geral.

Nº 206

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 003/2014 que nomeou LEANDRO JOSE NAVARRO, como CHEFE DE SETOR DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA DE CONTRATOS, junto à Secretaria Municipal de Controle Geral.

Nº 205

Portaria

Data: 19/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 262/2015 que nomeou RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA

Nº 4544

Lei Ordinária

Anexos

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica”

Nº 350

Lei Complementar

Vínculos

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências”.

Nº 7505

Decreto

Vínculos

Data: 18/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.”

Nº 7504

Decreto

Vínculos

Data: 18/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

"Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso, dando outras providências".

Nº 7503

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2024.”

Nº 349

Lei Complementar

Vínculos

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”.

Nº 348

Lei Complementar

Vínculos

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a inclusão dos parágrafos 2º e 3º ao artigo 52 e a alteração dos artigos 58 e 288 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, dando outras providências”.

Nº 347

Lei Complementar

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a transferir o imóvel de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelo Programa Minha Casa Minha Vida ou outro que vier a substituí-lo, dando outras providências”.

Nº 4543

Lei Ordinária

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘01’, do Jd. dos Manacás II, em Santa Bárbara d’Oeste, como Av. “Arlindo Panin”.

Nº 4542

Lei Ordinária

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a denominação da Rua ‘C’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral”

Nº 4541

Lei Ordinária

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2023, dando outras providências”.

Nº 4540

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.

Nº 7501

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2024 e dá outras providências”.

Nº 7500

Decreto

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, dando outras providências”

Nº 7502

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização ao Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE para manter a concessão de isenção ou redução de tarifa de água e esgoto às entidades beneficentes, assistenciais, filantrópicas e fixar as condições e regras para prorrogação e novas concessões ou reduções, e dá outras providências.”

Nº 204

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas ao Conselho Municipal do Idoso composta por 05 (cinco) elementos.

Nº 203

Portaria

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa para a Comissão de Seleção do Conselho Municipal do Idoso composta por 05 (cinco) elementos.

Nº 4539

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino”.

Nº 4538

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”.

Nº 7497

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.

Nº 7498

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos eleitos para função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”

Seta

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