DECRETO Nº 7678, 16 DE JUNHO DE 2025
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“Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.486/2023”.
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16/06/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 355, 28 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”
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28/05/2025
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DECRETO Nº 7668, 19 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a instituição do Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.
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19/05/2025
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PORTARIA Nº 116, 16 DE MAIO DE 2025
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do ‘Evento Cultural Summer Night’ ”
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16/05/2025
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DECRETO Nº 7665, 13 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias da conta específica para recebimento de verbas oriundas do FUNDEB e QSE da Secretaria Municipal de Educação”.
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13/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4698, 12 DE MAIO DE 2025
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“Institui o uso do ‘Cordão Tulipa Vermelha’ como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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12/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4696, 09 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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09/05/2025
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DECRETO Nº 7649, 17 DE ABRIL DE 2025
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“Convoca a Xll Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.
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17/04/2025
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DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4665, 19 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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19/12/2024
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DECRETO Nº 7622, 20 DE JANEIRO DE 2025
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“Dispõe sobre a fixação da remuneração do Diretor Superintendente do Departamento de Água e Esgoto – DAE, conforme especifica”
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20/01/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 351, 29 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.”
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29/05/2024
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DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
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“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
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07/03/2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 350, 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências”.
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18/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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“Altera a Lei Municipal nº 3922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências”.
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15/12/2023
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