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Chefe de Seção de Conteúdo(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

III

Secretaria de Governo

Chefe de Seção Operacional

1

III

Secretaria de Governo

Chefe de Setor de Execuções Fiscais
Chefe de Setor de Expediente da Procuradoria Fiscal(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

I

Secretaria de Negócios Jurídicos
Procuradoria

Chefe de Setor de Expediente Contencioso e Administrativo Geral
Chefe de Setor de Expediente da Procuradoria Contenciosa(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

I

Secretaria de Negócios Jurídicos
Procuradoria

Chefe de Setor de Contabilidade

1

VII

Secretaria de Fazenda

Chefe de Setor de Dívida Ativa

1

VI

Secretaria de Fazenda

Chefe de Setor de Tesouraria

1

VII

Secretaria de Fazenda

Chefe de Setor de Tributação

1

VI

Secretaria de Fazenda

Chefe de Setor de Controle Interno e Auditoria de Contratos
Chefe de Setor de Apoio à Auditoria Externa(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

1

VI

Secretaria de Controle Geral
Secretaria de Gestão Estratégica(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Chefe de Setor de Convênios

1

III
VI(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Secretaria de Controle Geral
Secretaria de Gestão Estratégica(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Chefe de Setor de Precatórios e Tribunal de Contas
Chefe de Setor de Precatórios(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

1

VI

Secretaria de Controle Gera
Secretaria de Gestão Estratégica(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Chefe da Junta Militar

1

III

Secretaria de Administração
Justiça e Relações Institucionais(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

Chefe de Seção de Arquivo Geral/Intermediário

1

I

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Arquivo Histórico/Permanente

1

I

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Cadastro

1

VI

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Cálculo Trabalhista

1

III

Secretaria de Administração
Procuradoria (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

Chefe de Seção de Desenvolvimento de Software(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

VIII

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Documentação(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

V

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Infraestrutura e Hardware(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

VIII

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Manutenção(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

V

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Transportes Públicos

1

VI

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Seleção e Recrutamento

1

VI

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Treinamento e Desenvolvimento
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Secretaria de Administração

Chefe de Seção de Vale Transporte
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

III

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Almoxarifado
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VII

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Avaliação de Desempenho e Carreira

1

VII

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Compras

1

VII

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Folha de Pagamento

1

VII

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Licitação

1

VII

Secretaria de Administração

Chefe de Setor de Protocolo

1

V

Secretaria de Administração
Justiça e Relações Institucionais(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

Chefe de Seção de Geoprocessamento

1

III

Secretaria de Planejamento Urbano

Chefe de Setor de Organização Cadastral de Atividades(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

VI

Secretaria de Planejamento Urbano

Chefe de Setor de Registro de Documentos Técnicos(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

II

Secretaria de Planejamento Urbano

Chefe de Setor de Zoneamento e Aprovação de Projetos(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

IX

Secretaria de Planejamento Urbano

Chefe da Farmácia Popular
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Centro de Apoio Psicossocial
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

3

VI

Secretaria de Saúde

Chefe de Centro de Especialidades Odontológicas

1

IX

Secretaria de Saúde

Chefe de Ouvidoria da Saúde(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Seção de Comunicação Interna

1

I
IV(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Seção de Controle de Pessoal

1

III

Secretaria de Saúde

Chefe de Seção de Programa de Promoção e Prevenção à Saúde(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

I

Secretaria de Saúde

Chefe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor Ambulatorial
Chefe de Setor de Apoio Psicossocial Primário(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)
(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Almoxarifado
 

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Atendimento Domiciliar

1

VI

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Auditoria e Controle

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Combate a Endemias(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

VIII

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Contratos e Convênios

1

IV

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Controle Animal(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

VIII

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Desenvolvimento de Projetos Estratégicos

1

VII

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Educação Permanente

1

VI
VII(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Faturamento

1

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Gestão de Pessoas

1

VII

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Organização e Planejamento Hospitalar e Civil
Chefe de Setor de Manutenção(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

IV

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Saúde da Mulher

1

VI

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Transporte Sanitário

1

VI
IX(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Vigilância Epidemiológica

1

VII
VIII(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Setor de Vigilância Sanitária, Vigilância de Saúde do Trabalhador e Vigilância Ambiental e Saneamento Básico

1

VII
VIII(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Unidade Básica de Saúde

17
12 (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

V

Secretaria de Saúde

Chefe de Unidade de Pronto Atendimento(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

6
2(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

V

Secretaria de Saúde

Chefe do Ambulatório Médico de Doenças Infecto Contagiosas

1

V
VI (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

Secretaria de Saúde

Chefe de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV

2

V

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Centro de Referência de Assistência Social

5

VII

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Centro de Referência Especializado de Assistência Social

2
1(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

VII

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Seção de Apoio a Terceira Idade

1

VII

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Seção de Controle de Convênios

1

II

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Seção de Transferência de Renda e Benefícios

1

VII

Secretaria de Promoção Social

Chefe de Seção de Suprimentos

1

V

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Chefe de Seção de Vigilância Patrimonial

2

III

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Chefe de Seção de Apoio ao Empreendedorismo

1

I

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Chefe de Setor de Implementação e Gestão de Projetos

1

VI

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Chefe de Setor de Relações do Emprego

1

V

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Chefe de Seção de Manutenção Elétrica

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Seção de Suprimentos e Gestão de Contratos

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Setor de Estradas Municipais (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Setor de Guias e Sarjetas

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Setor de Pavimentação

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Setor de Próprios Públicos

1

V

Secretaria de Obras e Serviços

Chefe de Seção de Controle de Pessoal

1

III

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Arborização Urbana

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Aterros e Destinação de Resíduos

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Coleta

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Conservação Ambiental Urbana

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Parques e Jardins

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Viveiro Municipal

1

V

Secretaria de Meio Ambiente

Chefe de Setor de Bibliotecas Municipais

1

VI

Secretaria de Cultura e Turismo

Chefe de Seção de Apoio Operacional

1

V

Secretaria de Cultura e Turismo

Chefe de Setor de Centros Culturais
Chefe de Centro Cultural(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 216, 28 DE MAIO DE 2015)

2

III

Secretaria de Cultura e Turismo

Chefe do Museu da Imigração e Centro de Memória

1

II

Secretaria de Cultura e Turismo

Chefe de Setor de Campeonatos Municipais

1

VI

Secretaria de Esportes e Lazer

Chefe de Setor de Manutenção e Zeladoria

1

II
VI(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Secretaria de Esportes e Lazer

Chefe de Setor de Programas Esportivos

1

VI

Secretaria de Esportes e Lazer

Chefe de Setor de Programas Paraesportivos

1

II
VI (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 349, 15 DE DEZEMBRO DE 2023)

Secretaria de Esportes e Lazer

Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Receita(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

III

Fazenda

Chefe de Setor de Planejamento e Execução de Despesa (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Fazenda

Chefe de Setor de Acompanhamento de Planos e Conselhos Municipais(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

II

Justiça e Relações Institucionais

Chefe de Setor de Acompanhamento de Políticas Habitacionais(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

II

Justiça e Relações Institucionais

Chefe de Setor de Arquivo Público Municipal (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

V

Justiça e Relações Institucionais

Chefe de Setor de Proteção ao Consumidor - Procon (Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

V

Justiça e Relações Institucionais

Chefe de Setor de Exames e Diagnósticos(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Saúde

Chefe de Setor de Combate de Vetores(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VIII

Saúde

Chefe de Setor de Controle e Bem Estar Animal(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VIII

Saúde

Chefe de Unidade Básica de Saúde(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

20

VI

Saúde

Chefe Setor de Atenção Psicossocial Adulto(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Saúde

Chefe Setor de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Saúde

Chefe Setor de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VI

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área de Enfermagem - Atenção Básica a Saúde(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VII

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área de Enfermagem - Atenção Especializada(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

VII

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área de Enfermagem - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

V

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área de Enfermagem - Unidade de Pronto Atendimento(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

2

VII
IX(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 332, 31 DE OUTUBRO DE 2022)

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica de Área Médica - Atenção Básica a Saúde(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

Adicional de R$3.200,00 sobre o último salário

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área Médica - Atenção Especializada(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

Adicional de R$3.200,00 sobre o último salário

Saúde

Líder com Responsabilidade Técnica na Área Médica - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

1

Adicional de R$3.200,00 sobre o último salário

Saúde

Líder de Equipe com Responsabilidade Técnica na Área Médica - Unidade de Pronto Atendimento(Redação dada pelo(a) LEI COMPLEMENTAR Nº 330, 30 DE SETEMBRO DE 2022)

2

Adicional de 15% do valor do salário base de médico socorrista com exercício de 160 horas por mês.

Saúde

eferências salariais

Valor (R$)

I

1.790,00

II

2.160,00

III

2.450,00

IV

2.720,00

V

3.180,00

VI

3.650,00

VII

4.270,00

VIII

4.960,00

IX

5.660,00

Chefias

Atribuições

Chefe de Setor

Assistir o Chefe de Departamento em assuntos de sua atribuição; mantendo-o informado quanto ao andamento dos serviços do setor; distribuir as tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução dentro do Setor; sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das respectivas atividades do setor; assegurar o cumprimento das normas emanadas da autoridade superior; promover o constante aperfeiçoamento dos servidores lotados no setor; desempenhar outras atribuições decorrentes do exercício da função.

Chefe de Seção

Assistir o Chefe de Departamento ou em assuntos de sua atribuição, mantendo-o informado quanto ao andamento dos serviços da seção; distribuir as tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução dentro da seção; sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das respectivas atividades dentro da seção; assegurar o cumprimento das normas emanadas da autoridade superior; promover o constante aperfeiçoamento dos servidores lotados na seção; desempenhar outras atribuições decorrentes do exercício da função.

Chefe de Unidade Administrativa Autônoma -

Assistir o Chefe de Departamento ou de Divisão em assuntos de sua atribuição, mantendo-o informado quanto ao andamento dos serviços da seção; distribuir as tarefas aos subordinados, bem como orientar e supervisionar sua execução dentro da seção; sugerir a adoção de procedimentos que visem à melhoria na execução das respectivas atividades dentro da seção; assegurar o cumprimento das normas emanadas da autoridade superior; promover o constante aperfeiçoamento dos servidores lotados na seção; desempenhar outras atribuições decorrentes do exercício da função.