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21 atos encontrados
Nº 202
Portaria
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
Nº 4375
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”
Nº 78
Portaria
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Bruno Tuckmantel, Engenheiro Eletricista, devidamente habilitados da Prefeitura Municipal a exercerem, respectivamente, as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convênios com Municípios.
Nº 151
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterado os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo na Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”.
Nº 145
Portaria
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.
Nº 144
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa como GESTOR DOS CONTRATOS DE GESTÃO FIRMADOS COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL relacionada à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 140
Portaria
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Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e a Celina Kavaziri Koriama, Engenheira Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 138
Portaria
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a MARIA CRISTINA DA SILVA, Secretária Municipal de Promoção Social, Assistente Social, devidamente habilitada da Prefeitura para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL.
Nº 128
Portaria
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Data: 31/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.
Nº 121
Portaria
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Data: 14/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e o Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 120
Portaria
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Data: 14/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e o Peter Amstalden Hernandes, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Nº 102
Portaria
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Data: 25/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclusão no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.
Nº 15
Portaria
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Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no rol de Gestores de Contratos da Secretaria Municipal de Obras, mencionado no artigo 1° da Portaria n° 167 de 12 de novembro de 2018.
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de avaliação e Acompanhamento dos Convênios e metas pactuados entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão de avaliação e Acompanhamento dos Convênios e metas pactuados entre o Município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Nº 228
Portaria
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal e Celina Kavaziri Koriama, Engenheira Civil, devidamente habilitada da Prefeitura Municipal para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo Estado/ Unidade de Relacionamento com Municípios, tendo como objeto a “Infraestrutura Urbana”.
Nº 183
Portaria
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 179
Portaria
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Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Gestora do Convênio do Projeto Escola da Moda, firmado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Bárbara D'oeste.
Nº 156
Portaria
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica(m) designado(s) pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, para fins do Convênio com o DETRAN para o “Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”.
Nº 225
Portaria
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Data: 27/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores.
Nº 588
Portaria
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa ANA LUCIA LUZ e o Sr. JORGE AUGUSTO BOSQUERO para, respectivamente, exercerem as funções GESTOR e RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
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